Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 930 atua??o foi dele e n?o da sociedade - simples anteparo; o ato foi ditado pelo interesse do s?cio e n?o pelo da sociedade, que era distinto. Esse aspecto subjetivo da responsabilidade e a pedra de toque da teoria da desconsidera??o - atinge-se o administrador, controlador ou s?cio que, de alguma maneira, abusou da personalidade jur?dica, nela se escudando para cometer atos contr?rios `?s coordenadas

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 294 qualquer ve?culo de comunica??o social, observado o disposto no art. 5?, IV, V, X, XIII e XIV. ? 2? - ? vedada toda e qualquer censura de natureza pol?tica, ideol?gica e art?stica?. ?????????No caso em apre?o tem-se que os Requeridos veicularam as not?cias sem trazer ju?zo de valor a pessoa do Requerente. Restou demonstrado, pelos ?udios acostados aos autos, que o programa ?Show da manh?? se limitou apena