Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3884 amarelo; 1 (um) aparelho celular marca Nokia, cor prata; 1 (um) aparelho celular marca Nokia, IMEI 354834/1/147367/9, chip da operadora Tim n? 091-8231-7270; 1 (um) chip da operadora Tim n? 0918145-6198; 1 (uma) arma de fogo, tipo pistola, marca Taurus Millennium, calibre 380, cor preta, pt 138, n? de s?rie KRK 81516; 12 (doze) muni??es calibre 380. ???????????Auto de Reconhecimento, fls. 119/120, 124/1

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3905 reconhecidos pela v?tima. No interrogat?rio dos denunciados, estes confessaram a pratica do crime, declinando o nome de todos os envolvidos e individualizando a participa??o de cada um dos membros desta quadrilha.?. ???????????Auto de Reconhecimento, fls. 54/55. ???????????Decis?o decretando a pris?o preventiva dos acusados proferida ?s fls. 82/92. ???????????A den?ncia foi recebida em 05/05/2009 (fl. 1

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3813 qualificados nos autos, dando-os como incursos nas penas dos artigos 157, ?2?, I, II e III e 288, caput, ambos do C?digo Penal. ???????????Consta da den?ncia (fls. 02/06), em resumo, que ?(...) no dia 27 de janeiro de 2009, por volta das 18h30, a v?tima saia de seu estabelecimento comercial, denominado Farm?cia L?der, quando foi abordado por dois elementos armados de pistola e retornarem para o interior

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1627 absolvi??o sum?ria elencadas no art. 397 e seus incisos da Lei Adjetiva Penal, foi recebida a den?ncia e designou audi?ncia de instru??o e julgamento (fls. 95). ?????????Em instru??o processual, foram inquiridas as testemunhas arroladas pelo Minist?rio P?blico David Ronaldo Almeida Pantoja; Rog?rio Reis Dos Santos e Jarbas Damasceno Furtado (fl. 99/100). ?????????O r?u foi interrogado em Ju?zo (m?dia d

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3792 sem numera??o de s?rie; 01 (um) rifle, calibre 44, s?rie n? 820741; 02 (duas) espingardas, calibre 12, de repeti??o, s?rie n? 05527 E e21770-00; 01 (uma) espingarda, calibre 12, marca boito, cano duplo, serrado, s?rie n? 254269; 1(uma) mochila, cor preta e vermelha; 1(um) bon? jeans; 01 (um) terno na cor cinza; 01 (duas) cal?as compridas (uma jeans e outra de brim azul escuro); 01 (um) moleton de cor ver