Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0841008-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Danilo Felinto Moreira Andrade. Advogado(s):Jeane da Silva Laurentino - OAB/PB 19.785. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. RELA

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00131 Processo: 0001021-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELSON ASSIS CHAVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda. Advogado(s): Raphael Ayres de Moura Chaves - OAB/ CE 16.077. Agravado(s): Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representada por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55)

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 8 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 131) Apelação Cível nº 0800220-28.2019.8.15.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Eriberto Farias Basilio. Advogado(s): Ivalci Sousa Brito Ramos – OAB/PB 21.878. Apelado(s): Município de Taperoá. Advogado(s): Marcos Dantas Vilar - OAB/PB 16.232. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 RA. Despacho: Intime-se o banco do Brasil para que dig se tem interesse na produção de outrasprovas,no prazo de 10 dias. 00109 Processo: 0000893-96.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o banco do brasil para recolher as custas processuais no prazo de 05dias,sob

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 6 PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 06 DE ABRIL DE 2021 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS Senhores advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato, submetidos �

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080236048.2018.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Universidade Estadual da Paraíba – UEPB. Advogado(s): Marcônio Cavalcanti Brandão Filho – OAB/PB 18.444. 2ºApelante(s): Juliene Neves Silv

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 185 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 07653211

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 não trazendo em si uma condenação prévia ao recorrente, sob pena de usurpar a competência constitucional conferida ao corpo de jurados. – Quanto ao prequestionamento em sede de embargos declaratórios, somente merece acolhimento diante das hipóteses previstas no art. 619 do CPP. Isto porque, se 2 o acórdão analisou as questões de fato e de