Diário da Justiça ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 00132 Processo: 0012619-83.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVONETE ALVES ADVOGADO: 005700PB JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00133 Processo: 0016807-90.2015.815.2002 - CRIMES AMBIENTAIS REU: RONALDO FELIX DE LUCENA JUNIOR ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PINT

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 009190PB FERNANDO GONDIM. REU: MARIA LUCIA COSTA DE MELO ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA • 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS • 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: MILTOMAR LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS • 011822PB JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: BERNARDETE DE LOURDES ALVES CAVALCANTE DE

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 00179 Processo: 0051271-85.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA VIANA ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00180 Processo: 0056618-94.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 ADVOGADO: 021020PB LUCAS MENDES FERREIRA. LITISCONSORTE: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE. Despacho: Intime-se recebo a apelacao.vistas a parte recorrida para apresentar suas contrarrazoes,no prazo de 15(quinze) dias. decorrido tal prazo,com ou sem oferecimento das contrarrazoes, subam os autos ao tj/pb. 00046

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

86 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 01512 Processo: 0747561-55.2007.815.2001 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: STINCONDE/PB SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE C ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: VALTER DE MELO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: JOSE FERREIRA DE L