Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo SRE CARATINGA Servidor Masp - DV Adm. Maria Das Graças De Oliveira 302378-5 SRE METROPOLITANA C Servidor Masp - DV Onice Queiroz Braga 562588-4 SRE MURIAÉ Servidor Maria Eunice Correa Fonseca SRE PARÁ DE MINAS Servidor Adm. 01 01 Posicionamento Anulado Motivo Afastamento preliminar à aposentadoria voluntáResolução Conjunta SEPLAG/SEE nº ria proporcional, sem direito à paridade a partir de 8566, de 03 de fevereiro de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Símbolo PEBT1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neusa Pereira Gonçalves da Silva, MASP 286.