Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CRIMINAIS PROCESSO: 0216450-19.2018.8.04.0001 CLASSE: Execução de Medidas Sócio-Educativas AUTOR: M.P. ADOLESCENTE: D.F.S. VARA: Juizado da Infância e Juventude - Infracional DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:32 horas CÍVEIS Manaus, Ano X - Edição 2389 14 PROCESSO: 0619961-57.2018.8.04.0001 CLASSE: Auto de Prisão em Flagrante PF: 115/2018

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7036 a) diferenças das férias proporcionais de 2021 com 1/3 em virtude parcelas de natureza salarial, deverá ser comprovado nos autos, no da corretabasedecálculo, que deverá incluir a média da prazo legal, sob pena de execução de ofício. As demais parcelas remuneração variável recebida nos últimos 12 meses, observadas deferidas e aqui não mencionadas têm n

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA: 3º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:32 horas CÍVEIS PROCESSO: 0216724-80.2018.8.04.0001 CLASSE: Pedido de Providências REQUERENTE: K.S.S. REQUERIDO: J.G.M. VARA: Pólo Avançado do Núcleo de Conciliação DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 08:33 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0600891-64

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7021 b) multa do art. 477 § 8º da CLT, vez que a primeira reclamada efetuou o depósito das verbas rescisórias devidas em função da V.6) MAYCON DIAS DE SOUZA modalidade da rescisão contratual (código SJ2) apenas em a) diferenças das férias proporcionais de 2021 com 1/3 em virtude 03/12/2021 (fl. 1288), fora do prazo legal. da corretabasedecálculo, que deverá i

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7026 porque a 1a e 2a reclamadas encontram-se em recuperação que, inclusive, tramitam ações trabalhistas (Processo n. 0010540- judicial. 52.2021.5.03.0135 e 0010887-85.2021.5.03.0135), nas quais o Por todo o exposto, reconheço a responsabilidadesubsidiáriado segundo reclamado compromete-se a arcar com débitos de FGTS e terceiro e quarto reclamados pela satisfaç�

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7032 À luz dos documentos juntados aos autos, a substituída foi admitida da remuneração do mês anterior, registrado em 01/09/2020 (fls. 1522/1526), para desempenho da função de comobasedecálculodas verbas rescisórias, foi R$1.138,00, valor varredeira, percebendo como último salário-base R$1.138,00, esse correspondente ao salário-base da obreira. acrescido do

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7012 consonância com o conjunto do ordenamento jurídico e demais que iria rescindir o contrato de prestação de serviços com trinta dias dispositivos constantes daquela mesma lei, especialmente os de antecedência da rescisão”. (fls. 1689/1690). artigos 58, III, e 67, que impõem à Administração Pública o dever de Assim, não há nenhuma ilegalidade no fato de

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7018 sendo que a rescisão do contrato de trabalho ocorreu em Conforme documento de fl. 1577, assinado pelo substituído em 21/01/2022, com o pagamento das verbas rescisórias em 13/10/2021, a ré impôs ao reclamante o cumprimento de aviso 31/01/2021, consoante comprovante de pagamento de fl. 1530. prévio trabalhado no período de 14/10/2021 a 12/11/2021. Foi Assim, o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3013 186 11ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EULINETE MELO SILVA TRIBUZY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA ONETE DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2021 ADV: FELIX VALOIS COELHO JUNIOR (OAB 339/AM), ADV: ELIZIANE CRISTINA MALUF MARTINS (OAB 23398/PR), ADV: ELIAS MATTAR ASSAD (OAB 98

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo QUN1009 9653886 Mix Transportes Rodoviarios Ltda QNV5115 9722606 B P M Transportes Ltda PZU7173 9111498 Igor Fernando Maximiano Silva OXD6629 9653223 Jefer Produtos Siderurgicos Ltda EYL3666 9630463 Ana Maria Fernandes HBZ6422 9648181 Leonel Soares Vidal Flor LJA8748 9656582 Wanderley Lacerda Vieira QQW5544 9660850 Alexandre Almeida Santos PZF5828 9657808 Wenderson Goncalves Soares PVW2592 9656866 Minasbeb Comercio De Bebidas Ltd QMW0612 9645789 Maria Silvia Ba