Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – Conversão de 01 penalidade de advertência em multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 201, do Decreto 44.844/2008. Autuado: Carlos Alberto da Silva Processo nº: 104.08.2009 - Auto de infração: 01202/2009 referente ao Boletim de Ocorrência: 1193801. Local da infração: Caeté /MG. – Confirmação de 01 penalidade de multa simples aplicada com fundamento no art. 84, código 214. 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Dr. Antero Chaves” - Retificação – Ato nº 04/2014 Retifica, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 1.122.910-1, Vânia Lourdes de Almeida Sabino, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 04/2013 publicado em 15/05/2013, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2012; leia-se: 1º quinquênio de exer