CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1368 Salvador, 12 de julho de 2022. Samuel Cersósimo Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8141254-69.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Norma Maria Santana Da Silva Advogado: Antonio Jo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2298 8141254-69.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Norma Maria Santana Da Silva Advogado: Antonio Jose Assuncao Godinho (OAB:BA41095) Autor: Edvaldo Barreto Da Silva Advogado: Antonio Jose Assuncao Godinho (OAB:BA41095) Reu: Estado Da Bahia Reu: Planserv Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3808 designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8141254-69.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Norma Maria Santana Da Silva Advogado: Antonio

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1301 clínicas diversas do autor (somente para casos de Degeneração Macular Relacionada à Idade e Oclusão da veia retiniana). Quando se trata de Edema Macular Diabético, este tratamento não tem cobertura prevista pelo Planserv. Dado o caráter progressivo da doença, com risco de perda visual irreversível, não convém aguardar o término da instrução processual

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1300 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em diversas oportunidades, decidiu que “complexidade, na intelecção da lei que instituiu os Juizados Especiais Cíveis, é definida pela necessidade de produção de provas em abundância, de cunho pericial, documental e testemunhal em conjunto, contrapondo-se à natureza sumária do procedimento, não deve

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 625 majorar a condenação dos honorários sucumbenciais para 15%. férias regulamentares. Vejamos. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Adélio A discussão travada nos autos é de pleno conhecimento de todos a Justino Lucas (Procurador Regional do Trabalho). gerar a ratificação dos honorários no percentual fixado. Coordenador da Turma, o Sr. Luiz

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO CONCLUSÃO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelo reclamado e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da 2312 CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO(OAB: 17510/DF) Intimado(s)/Citado(s): - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A fundamentação. É o voto. drgf PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO PROCESSO n.º 0001157-29.2018.5.10.0016 - RECURSO

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 610 Quanto ao intervalo intrajornada, para deferir incidência da parcela Valor da condenação majorado para R$30.000, com custas pela em repouso semanal remunerado e sobre a multa de 40% do parte reclamada fixadas em R$600,00. FGTS. É o meu voto. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACÓRDÃO Eis o teor da sentença no particular aspecto: 4 - GRATUIDADE DA JUSTIÇA. HONORÁRI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 16/15 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Resende Costa – EE Assis Resende, MASP 369.371-0/02, Fátima Elisabete Ferreira, ATB3M (apostilada EXSEC em comissão SEII), a partir de 21/06/15 FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 100/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4° do art. 31 da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2955 2956 2957 2958 2959 2960 2961 2962 2963 2964 2965 2966 2967 2968 2969 2970 2971 2972 2973 2974 2975 2976 2977 2978 2979 2980 2981 2982 SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓ