Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Diário do Executivo Atos da senhora secretária ATO Nº 2266/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço ao servidor Marco Antonio Martins Caldeira, MASP 1056172-8, PEBIIE/admissão 1, Ciências, e PEBIIE/admissão 2, Biologia, E.E. “Levi Durães Peres”, Montes Claros/MG, para frequentar o curso de Mestrado em Produção Animal, ministrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prorrogação”; MASP 1.059.315-0, RENATO RODRIGUES BATISTA, TDE II D, adm. 01, a partir de 18/02/2015, “em prorrogação”; MASP 1.059.315-0, RENATO RODRIGUES BATISTA, TDE II D, adm. 01, a partir de 17/08/2015, “em prorrogação”; MASP 1.059.706-0, ELZITA MENDES DA CRUZ, TDE IV E, adm. 01, a partir de 06/07/2015, “em prorrogação”. 30 780835 - 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Divinópolis SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Elizabeth Figueiredo Utsch, MASP 440.416-6, CPF 521.839.206-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Teófilo Otoni / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0029966-50.2010.8.13.0024 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial – Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 01 de janeiro de 2003, Maria das Graças Polesca Teixeira, MASP: 816.039-2, CPF. 455.174.796-34, ocupante da função de Professor Auxiliar, Nível 3, Símbolo PA3, da E.E. “Mariano Gomes” – Santo