868 Resultado da pesquisa normativo conjunto tjal - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3165 593 tendo em vista os arts. 193 e 198 do CPC, os arts. 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, o art. 381, parágrafo único, do Código de Normas da CGJ/AL e do art. 1º, §4º, do Ato Normativo Conjunto TJAL nº 5º, de 29 de março de 2022, a audiência será realizada de forma PRESENCIAL, viabilizando-se a participação
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3165 594 Ademyr Cesar Franco (OAB 14184A/AL) Allan Pierre Vasconcelos (OAB 12021/AL) Barbara Daniel Merizio (OAB 424301/SP) Benildo Pacífico dos Santos Neto (OAB 13370/AL) Carlos Rezende Júnior (OAB 14488A/AL) CLAUDIO PAULINO DOS SANTOS (OAB 13123/AL) Danielle Carla do Nascimento Vilar da Silva (OAB 9627/AL) Defensoria Pública do E
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3225 555 da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização. Quebrangulo, 16 de janeiro de 2023 Cicera Tomaz Cassiano Escrivã ADV: MARIANA ELIS NAVARRO TOLEDO (OAB 85
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 632 ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0700514-24.2020.8.02.0051 - Execução Fiscal - Taxas - EXEQUENTE: Municipio de Rio Largo - EXECUTADO: Conserg Empreendimentos e Serviços Ambientais Ltda - Em que pese a Semana Nacional da Conciliação esteja definida, pelo CNJ, para ser realizada entre os dias 07/11/2022 a 11/11/2022, t
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 633 partes que, tendo em vista os arts. 193 e 198 do CPC, os arts. 2º e 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, o art. 381, parágrafo único, do Código de Normas da CGJ/AL e do art. 1º, §4º, do Ato Normativo Conjunto TJAL nº 5º, de 29 de março de 2022, a audiência será realizada de forma PRESENCIAL, viabilizando-se a pa
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 479 será realizada entre os dias 21/11/2022 a 25/11/2022. Assim, designo audiência de conciliação presencial para o dia 25/11/2022, às 10h30min, devendo as partes comparecer à referida audiência munidas de documentos que viabilizem a celebração de eventual acordo. Consignar na intimação das partes que, tendo em vista os
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 475 petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data desta audiência. Ana Carla de Oliveira da Silva (OAB 15634/AL) Claudia Lopes Medeiros (OAB 5754/AL) Edson Valter Tavares de Menezes (OAB 2575/AL) Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 29442/BA) Hívina Rafaela Alves Pereira (OAB 18275/AL) Jadson Soa
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 633 origem do débito. Ademais, a inicial não apresenta qualquer dificuldade à ré à apresentação da sua defesa, possibilitando-lhe, portanto, o pleno contraditório. Ademais, a audiência de conciliação (Enunciado-145, do FONAJE) deverá ocorrer nos moldes estabelecidos na portaria que trata das audiências por meio de vide
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 636 25/11/2022. Assim, designo audiência de conciliação presencial para o dia 24/11/2022, às 9h, devendo as partes comparecer à referida audiência munidas de documentos que viabilizem a celebração de eventual acordo. Consignar na intimação das partes que, tendo em vista os arts. 193 e 198 do CPC, os arts. 2º e 3º da Re
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 631 ADV: ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL) - Processo 0700173-49.2021.8.02.0152 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: Associação dos Moradores e Proprietários de Lotes do Loteamento Altavistta - DECISÃO A exordial preenche todos os requisitos insculpidos nos artigos 798 e seguintes do CPC, mo