Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS-PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA os atos de concessão de Férias Prêmio referente ao(s) servidor (es): MASP 288206-6 288206-6 288206-6 288206-6 288206-6 288206-6 Nome Osmar Jorge Leão vínculo II Osmar Jorge Leão vínculo II Osmar Jorge Leão vínculo II Osmar Jorge Leão vínculo II Osm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo transitório, o custeio dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) adulto e neonatal em processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde, com recursos estaduais. Art. 2º – O valor a ser repassado em parcela única é equivalente a R$ 38.776,32 (trinta e oito mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos) correspondente a 81 (oitenta e uma) diárias apresentadas por meio do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dados do monitoramento da vazão captada, vazão regularizada e fluxo residual mínimo a jusante por meio físico eletrônico do IGAM e da SEMAD, nos termos da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/ IGAM nº 2.302/2015. 7. O sistema de medição adotado pelo usuário deverá possuir capacidade de aferição in loco por órgão integrante do SISEMA, ou entidade por ele delegada, dos valores de vazões captadas, tempo de captação e fluxos residuais. O usuário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – CONVERSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE Defere a conversão de férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, acrescido pela ECE n.º 57, de 15/07/2003 e alterado pela ECE n.º 98, de 17/12/2018, em virtude de aposentadoria, aos servidores: Amelia Dantas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 2.629, de 28 de outubro de 2009, que revisa procedimentos para a atenção em saúde mental em Hospitais Gerais e incentiva internações de curta duração; - a Portaria GM/MS nº 1.600, de 07 de julho de 2011, que reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS); - a Portaria GM/MS nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011, republicada em 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo MG Ind.Eletr, CNPJ Nº 01.335.515/0001-05 - Para: Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda., CNPJ Nº 01.956.363/0004-77 - PT/ Nº 00236/1995. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Brastorno Ltda. - Para: Brastorno EIRELI - PA/Nº 00350/2013/001/2013. Validade: Prazo remanescente. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Conselho Estadual de Política Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Art. 2º - As estratégias de fomento à ampliação de leitos de terapia intensiva pediátricos têm por objetivo ampliar o acesso qualificado desses leitos nas macrorregiões de saúde em que há déficit desses leitos. § 1º - O diagnóstico com o mapeamento dos leitos existentes cadastrados no CNES, a necessidade de novos leitos e o máximo de leitos a ser pleiteado por macrorregião consta no Anexo I desta Resolução. § 2º - Macrorregiões que s�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Art. 11 - Somente serão considerados aptos ao recebimento do incentivo os interessados que observarem os critérios estabelecidos nesta Resolução cuja documentação esteja completa, isto é, contenha todos os documentos exigidos no Anexo IV. § 1º - As solicitações deverão ser enviadas, conforme documentação do Anexo IV e formulário do Anexo V e serão analisadas e aprovadas, de acordo com os critérios estabelecidos nesta Resolução, pela equ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 art. 2º desta Deliberação, para os Laboratórios que estão sob Gestão Estadual; Art. 7º Compete aos laboratórios integrantes da Rede Estadual de Laboratórios para o Monitoramento da Infecção pelo HIV e Hepatites Virais, constantes no Anexo I desta Deliberação: I - executar com qualidade os procedimentos laboratoriais de monitoramento do HIV e Hepatites B e C, atendendo a demanda da região refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2017 destinado a revisão dos procedimentos previstos na Resolução SES/MG nº 436 de 1º de abril de 2004, e dá outras providências; e - o Ofício n. 9159/2018-SEC/1ª Câmara e Ofício n. 12041/2018-SEC/1ª Câmara, ambos, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; oriundos do Conselheiro Substituto Licurgo Mourão. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação