Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo 4841697-5 4841728-9 4841771-8 4841909-5 4841910-9 4841911-7 4841912-5 4841913-3 4841914-1 4841915-0 4841916-8 4841917-6 4841918-4 4841919-2 4841920-6 4841921-4 4841922-2 4841923-0 4841924-9 4841925-7 4841926-5 4841927-3 4841928-1 4841929-0 4841930-3 4841931-1 4841932-0 4842004-2 4841619-3 4841620-7 4841630-4 4841637-1 4841769-6 4841586-3 4841729-7 6811507-5 4841772-6 4841945-1 4841587-1 4842078-6 4842079-4 6851287-2 4841498-0 4841499-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 5924925-0 5924926-9 5924927-7 5924928-5 5924929-3 5924930-7 4841525-1 4841497-2 4841580-4 4841581-2 4841582-0 3119170-3 6811495-8 4841688-6 4841711-4 4841749-1 4842035-2 4841528-6 1530061-7 4841750-5 4841506-5 4841507-3 4841508-1 4841509-0 4841510-3 4841511-1 4841512-0 4841531-6 4841532-4 4841533-2 4841534-0 4841535-9 4841536-7 4841537-5 4841538-3 4841933-8 4841934-6 4841530-8 4841556-1 4841557-0 4841751-3 4841558-8 4841554-5 4841835-8 4841559-6 4841838-2 48415

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 3070859-1 4882074-1 2454483-3 4882193-4 4882194-2 4882195-0 4882196-9 4882197-7 4882125-0 4882126-8 4882127-6 4882128-4 2436357-0 2435991-2 6851416-6 4881918-2 4881919-0 4881920-4 4881921-2 4881927-1 4881928-0 4881924-7 4881925-5 4881926-3 4882078-4 4882077-6 4882079-2 4882080-6 4882081-4 4882082-2 4882122-5 2293218-6 6763607-1 6853188-5 2438050-4 4881917-4 4881945-0 4882075-0 4882076-8 4881998-0 4881999-9 4882000-8 4882001-6 4882002-4 4882003-2 4882004-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo 2. EDUCACIONAL 5530296-3 2.1 Plano de Atendimento 5728814-3 Planejamento do atendimento educacional feito pela Secretaria de Educação anualmente, com o quantitativo de estudantes por ano de escolaridade. 1º ano do Ensino Médio 198 Estudantes 2º ano do Ensino Médio 323 3º ano do Ensino Médio 257 Total 778 5817445-1 Taxas de Rendimento Ensino Médio Taxa de Aprovação 2020 Taxa de Reprovação 2020 Taxa de Abandono 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Em 2020 iniciou-se um programa piloto de implantação do Novo Ensino Médio em 10 escolas estaduais, que deve ser ampliada para todas as unidades de ensino até o ano de 2022. O momento de transição foi identificado como uma oportunidade para ampliar as possibilidades de inovação e buscar junto à sociedade civil organizada soluções para os problemas apresentados e novas práticas de gestão das unidades escolares que pudessem contribuir com a melhoria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Educação Básica, admissão 1, e do cargo designado de Professor de Educação Básica, admissão 2; Comissão Processante - Presidente: Maurício Coelho de Oliveira Membros: Inêssa Melo Vieira Silva e Neide Martins de Lima Salomão Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019. Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 49/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.H.O.D., Masp 1.300.778-6, ocupan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.193, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004, RESOLVE : Art. 1º - Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educa�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo de Educação Básica, admissão 1, e do cargo designado de Professor de Educação Básica, admissão 2; Comissão Processante - Presidente: Maurício Coelho de Oliveira Membros: Inêssa Melo Vieira Silva e Neide Martins de Lima Salomão Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 27 de agosto de 2019. Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 49/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: R.H.O.D., Masp 1.300.778-6, ocupan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Edital através do processo de compra nº 25, ano 2018, unidade de compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater. mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 25/2018 - Processo EMATER-MG nº 72/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS PARA OS VEÍCULOS DA EMATER-MG, LOTADOS NA UNIDADE CENTRAL. Recebimento das propostas até o dia 05/07/2018 às 14:29h.