Caderno único ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 do processo: 0721181-17.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LUIS GUILHERME DE LIMA TELESCA MOTA REPRESENTANTE: LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA RÉU: ESCOLA CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA SENTENÇA LUÍS GUILHERME DE LIMA TELESCA MOTA promoveu ação pelo procedimento comum em face de ESCOLA CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA, tendo requerido a desistênci

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS PARTES e REJEITÁ-LOS. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Participaram do julgamento realizado na sessão

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 um terceiro e anuir a uma regra convencional abusiva, qual seja a de perda de 100% do valor pago no caso de cancelamento. Ao definir os preços dos serviços prestados pela autora, o contrato estabeleceu expressamente que ?no caso de subcontratação de serviços de terceiros que se fizerem necessários, será vedado o faturamento direto por parte do subcontratado a Apex-Brasil, haja vista a relação j

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 AGRAVADO Trabalho Ligia Maria Teixeira Gouvêa e o Juiz do Trabalho Convocado Adilton José Detoni. Presente o Procurador do Trabalho AGRAVADO AGRAVADO Keilor Heverton Mignoni.Procedeu a sustentação oral, pelo autor, o Dr. Guilherme Pereira Oliveira. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO GISELE PEREIRA ALEXANDRINO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Relatora ADVOGADO AGRAVADO AGRA

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO FLORIANOPOLIS/SC, 07 de outubro de 2021. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000768-53.2015.5.12.0029 Relator GISELE PEREIRA ALEXANDRINO RECORRENTE ROBERTO SANDRINI CASCAES RECORRENTE ENERGIMP S.A. ADVOGADO MAYARA CRISTINA DOS SANTOS LUCAS(OAB: 198561/RJ) ADVOGADO PATRICIA LUCENA RODRIGUES(OAB: 141598/RJ)

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO AGRAVADO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): ENERGIMP S.A. AGRAVADO AGRAVADO Agravado(s): ROBERTO SANDRINI CASCAES E OUTROS AGRAVADO AGRAVADO Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento.

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 3613 AGRAVADO CENTRAL EOLICA PRAIAS DE PARAJURU S/A DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) AMPARO ENERGIA EOLICA S.A. CASCATA ENERGIA EOLICA S.A. PULPITO ENERGIA EOLICA S.A. RIO DE OURO ENERGIA EOLICA S.A. NOVA EOLICA COQUEIRO S.A. NOVA EOLICA CAJUCOCO S.A. NOVA EOLICA BURITI S.A. NOVA EOLICA ARARAS S.A. CENTRAL EOLICA QUIXABA S.A. CENTRAL EOLICA LAGOA DOS PATOS S.

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 AGRAVADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS PARTES e REJEITÁ-LOS. AGRAVADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de AGRAVADO novembro de 2021, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Mari Eleda Migliorini, as D

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DAS PARTES e REJEITÁ-LOS. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de AGRAVADO novembro de 2021, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Ma

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 3603 AGRAVADO RIO DE OURO ENERGIA EOLICA S.A. NOVA EOLICA COQUEIRO S.A. NOVA EOLICA CAJUCOCO S.A. NOVA EOLICA BURITI S.A. NOVA EOLICA ARARAS S.A. CENTRAL EOLICA QUIXABA S.A. CENTRAL EOLICA LAGOA DOS PATOS S.A. CENTRAL EOLICA VOLTA DO RIO S/A DANIELA GOMES PIMENTA FERREIRA(OAB: 116210/MG) NOVA EOLICA GARCAS S.A. Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 08 de