Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE Luis Fernando Golfetto Ribeiro(OAB: 118615-D/RJ) ANA LYGIA ROSA DOS SANTOS SURRAGE RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 132868/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 4326 ANTONIO JOSE ASSUNCAO MOREIRA(OAB: 140324/RJ) JOSE ANTONIO DA SILVA MERCEARIA - EPP MARCELO CAMPOS OLIVEIRA(OAB: 140400/RJ) Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1890 da relação processual, situação que impõe o reconhecimento da atos processuais a partir da ata de ID6de9be5, determinando o nulidade do processo a partir do ID6de9be5. retorno dos fólios à Vara de Origem para que haja a regular notificação do INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL Por tal razão, declara-se a nulidade dos atos processuais a partir da SOLIDARIEDADE - I

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 249 Pleiteia o reclamante a condenação em honorários advocatícios com base nos artigos 133 da Constituição Federal e 2º da Lei n° 8906/94. Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Prejudicada a análise do apelo, dada a sucumbência total dos Região, aprovar o relatório, conhecer do recu

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2373 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000062-42.2016.5.12.0027 (RO) RECORRENTE: TEREZINHA MAXIMIANO ROCHA RECORRIDO: JBS AVES LTDA. RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÍLIA LEONOR ABREU Da sentença por meio da qual foram julgados improcedentes os pedidos formulados na inicial recorre a autora a esta Egrégia Corte Revisional. Em suas raz

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 2468 Por tais fundamentos, acolhe-se a preliminar para declarar a DOS AUTOS À ORIGEM A FIM DE QUE SEJA INTIMADO O nulidade do processo desde a audiência inicial e determinar o MINISTÉRIO retorno dos autos à Vara de origem para que se proceda a regular ACOMPANHAMENTO DO FEITO, EM RAZÃO DE ENVOLVER intimação do Ministério Público do Trabalho e observe-se o devido

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 214 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO; SEM DIVERGÊNCIA, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL PARA A COMPROVAÇÃO DA INSALUBRIDADE;NO MÉRITO, AINDA SEM DIVERGÊNCIA DE VOTOS, DAR-LHE PARCIAL Conclusão do recurso PROVIMENTO PARA DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2250 PROCESSO nº 0000636-29.2017.5.12.0060 (RO) RECORRENTE: KLABIN S.A. RECORRIDO: VANDERLEI FRANCISCO DO ROSARIO VISTO, relatado e discutido este processo de RECURSO RELATORA: MARIA DE LOURDES LEIRIA ORDINÁRIO, proveniente da 3ª Vara do Trabalho de Lages, SC, sendo recorrente KLABIN S.A. e recorrido VANDERLEI FRANCISCO DO ROSARIO. Da sentença em que foram deferidos em

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 1893 Inicialmente, suscita esta Relatoria a prefacial à epígrafe. Embora não haja exigência de que seja pessoal, a citação da Reclamada é pressuposto de existência da relação processual e está condicionada à efetivação no endereço correto de seu destinatário, para que se revista de validade, como forma de garantir o direito de defesa, constitucionalmente asse

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 130 Trabalho Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza Trabalho Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira e Gracio Ricardo Barboza Petrone.Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Petrone.Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. Kraemer Gehlen. GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Relator Relat

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ENDRIGO HAMBRECHT MACHADO(OAB: 26743-A/SC) MAYARA GONCALVES LIMA(OAB: 60692/PR) TIAGO SABINO MACHADO DA SILVA HELIO LUIS DALLABRIDA(OAB: 38643/RS) Intimado(s)/Citado(s): 305 VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO, provenientes da Vara do Trabalho de Navegantes, SC, sendo recorrentes 1. TIAGO SABINO MACHADO DA S