Publicações Judiciais I ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal LUCIA URSAIA OBED RODRIGUES LEMOS AFONSO RODRIGUES LEMOS JUNIOR e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO CHAVES LIMA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00088562120114036119 2 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Proposta ação de conhecimento de natureza previdenciária, objetivando a conversão do benefício de auxíliodoença em ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1320 Processo 1062433-53.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1020889-85.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alessandra Aparecida Lemos - - Obed Rodrigues Lemos - - Maria José Leite Lemos - Siver - Spazio Dell Arte - Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Vistos.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010814-76.2010.403.6119 - MARIA INES DO NASCIMENTO(SP059923 - CAROLINA ALVES CORTEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ciência às partes acerca dos esclarecimentos médicos (fls. 79/80), no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. 0002734-89.2011.403.6119 - LUZINETE DE OLIVEIRA(SP300359 - JOSE EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 11. Ciência às partes acerca do laudo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010814-76.2010.403.6119 - MARIA INES DO NASCIMENTO(SP059923 - CAROLINA ALVES CORTEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1. Ciência às partes acerca dos esclarecimentos médicos (fls. 79/80), no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. 2. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. 0002734-89.2011.403.6119 - LUZINETE DE OLIVEIRA(SP300359 - JOSE EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 11. Ciência às partes acerca do laudo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

responsável, para fins de expedição de ofício precatório/requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Tendo em vista o montante a ser requisitado, intime-se a parte autora, ainda, para que se manifeste acerca de eventuais deduções do imposto de renda, nos termos do artigo 34 a 36 da Resolução supramencionada, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para deliberação. 0000173-29.2010.403.6119 (2010.61.19.000173-8) - RITA DE CASSIA COSTA SANTOS(SP164764 - JOSE MARCELO ABRANTES FR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimando a parte autora nos termos a seguir transcrito: Fl. 88: ... Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o autor para que se manifeste sobre eles, no prazo de 10 dias. No caso de discordância, remetam-se os autos à Contadoria do Juízo para conferência dos cálculos e saneamento das divergências. Após, tornem os autos conclusos.. 0000607-13.2013.403.6119 - GILDASIO MIGUEL SANTANA(SP185309 - MARCIA MARIA ALVES VIEIRA WEBER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIFICO E DOU FÉ que, no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela INFRAERO, condeno a ré INFRAERO ao pagamento de honorários advocatícios em favor do co-réu Sandro de Brito Ribeiro, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, atualizado na forma do Manual de Cálculos do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região.Quanto às preliminares aventadas em contestação pela ré INFRAERO (fls. 78/80), ambas merecem ser rejeitadas.Não há que se falar em inépcia da inicial na espécie, uma vez que a peça vestibular efetivamente permitiu a compreensã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0007244-87.2007.403.6119 (2007.61.19.007244-8) - HELENA LUCIA TAUIL(SP229819 - CRISTIANE TEIXEIRA DE SOUZA E SP134228 - ANA PAULA MENEZES FAUSTINO E SP245660 - PATRICIA REGINA SILVA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, fundada em título judicial.Definido o valor da condenação, seguiu-se a expedição de ofício(s) requisitório(s), cujo pagamento foi noticiado nos autos.É a síntese do necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1031 TRANSPORT AIR PORTUGAL - TAP; Advogado: João Roberto Leitão de Albuquerque Melo (OAB: 245790/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial dest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 810 Processo 1061695-65.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Fernando Kosi Aquino - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da pessoa juridica FERNANDO KOSI AQUINO 23596519861, CNPJ 24.125.646/0001-63,