Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 98/2022, Compras 9344093/2022, Processo de Compras 72/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - ESPARGIDORES. Valor Total R$ 83.745,36. Vigência: 31/12/2022. 2 cm -21 1665432 - 1 HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico nº 16/2022– Processo de Compras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO. *Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar a Seção XVIII ao cont. nº 636/2021 - Cineo - Clínica Integrada nas Especialidades Odontológicas Ltda. Vigência: a partir de 27/09/2022. Data: 20/12/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado. RESUMO DO PRIMEIRO TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE DELIBERAÇÃO O TENENTE-CORONEL COORDENADOR DO PROJETO para desenvolvimento do Sistema Puxado de Policiamento (SPP) da PMMG faz publicar, nos termos do item 9.4.3 do Edital de Consulta Pública para SELEÇÃO DE INTERESSADOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE ENCOMENDA TECNOLÓGICA PARA DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, autuado no processo SEI 1250.01.0003777/2022-09, o presente extrato de resultado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos. *Objeto: Constituem objeto do presente Termo aditivo prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos e o parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a seção XVI, remunerar as demais cláusulas e seções preexistentesaos seguintes contratos: cont. nº 160/2016 – Maísa de Bessa Menezes.Vigência: a partir de 30/12/2021. cont. nº 1.154/2016 – Helena Cunha Surubi Meira.Vigência: a

Diário Oficial ● 05/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.208 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/733161 DATA DA ASSINATURA: 30.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06

Diário Oficial ● 11/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/742980 DATA DA ASSINATURA: 10.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA Nº 105 – REITOR/2022 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e considerando: as disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; as disposições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RESUMO DE NÃO HABILITADO O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga o interessado NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 01/08

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO ADITIVO: 1 PROCESSO Nº 2022/687345 DATA DA ASSINATURA: 29.11.2022 JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a ALTERAÇÃO do item 1.8 do CONTRATO (forma de desembolso – 100 % na assinatura do contrato) e a ALTERAÇÃO do item 10.1 do EDITAL N.º 001/2022 – PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022 (o selecionado deverá concluir o projeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justifi

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 jeto em 06 (seis) meses a contar do recebimento do prêmio), conforme as justificativas elencadas aos autos e mediante prévia autorização da autoridade Superior, com fundamentação legal no art. 42 da Lei Complementar Nº 101/2000. CONTRATO N°: 166 EXERCÍCIO: 2022 CONTRATADO: FRANCISCO DE MORAES LEÃO - CPF: 357.283.532-15 ENDEREÇO: : Travessa A, Casa 5C, Conjunto Jaderlandia dois, Bairro: Guanabara, CEP: 67013-150 no munícipio de Ananindeua/PA. ORDENADO