Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1354 370 - 9000005-90.2004.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Rosalina Azevedo Leal - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) 371 - 0046796-13.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Mun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1358 448 - 0510034-13.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura do Municipio de Campos do Jordão - Apelado: Loteamento Bosque Luciada S/c - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) (Fls: 20) 449 - 0072359-77.2001.8.26.0562 - Apelação - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1615 Prefeitura Municipal de Aruja - Apelado: Petrobras Distribuidora S/A - Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Fls: 22) 715 - 0006115-50.1993.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Muncipal de Santos - Apelado: Shipping North River Transp Empr Ltd - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2223 22) 1521 - 0510567-61.2007.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Espólio de Nevio M. de Oliveira Caldas - Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/ SP) (Procurador) (Fls: 12) 1522 - 0516842-98.2006.8.26.0224 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1295 440 - 0504687-29.2007.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: José Benedito Leite - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 11) 441 - 0048767-33.2003.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2253 1459 600 - 0516450-85.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Vandi Luiz da Silva Santos - Apelado: Manoel Jose dos Santos - Apelado: Josefa Otilia da Conceiçao dos Santos - Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1877 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: Arquidiocese de Sorocaba Mitra Arquidiocesana de Sorocaba - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogado: Adalberto da Silva de Jesus (OAB: 116686/SP) - Advogada: Juliana Fucci Dall´olio (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1356 Apelante: Prefeitura Municipal de Migi Mirim - Apelado: Angela Regina Coque de Brito - Advogada: Meire Aparecida Arantes Vilela Ferreira (OAB: 115388/SP) 422 - 0526497-50.2006.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Lisan Serv. e Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1403 495 - 0519371-85.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelado: Rita de Cassia Beralda dos Santos - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) 496 - 0518142-90.2011.8.26.0266 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1283 Prefeitura Municipal de Aluminio - Apelado: Vieira Paz Com Calc Confec Ltda - Me - Advogado: Francisco José Vitoria de Lima (OAB: 251806/SP) 537 - 0507990-12.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém - Apelad