Poder Executivo ● 22/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL – DPC EDITAL Nº 04/2022 CREDENCIAMENTO PARA SISTEMÁTICA DO ATACADO A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para a Sistemática de Atacado

Poder Executivo ● 01/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de dezembro de 2021 políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; 2435802 PÚBLICO GRAVATÁ MUCICIPAL HOSPITAL DR. PAULO DA VEIGA PESSOA 20 - IV. O teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Ofício Federassantas 140/2020, datado de 2020, datado de 30 de novembro, endereçado ao COSEMS, no qual apresenta pleito ao Ministério da Saúde para alocação de recurso federal específico às instituições, de acordo com o custo das atividades meio destas; - os documentos enviados à SES, pela Federassantas e COSEMS, a título de conhecimento, quanto ao mesmo pleito conduzido pelo município de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais (CIBSUS/MG), das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais (CIB Macro) e das Comissões Intergestores Bipartite Microrregionais (CIB Micro) do Estado de Minas Gerais. DELIBERA: Art. 1º – Fica aprovado o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eleti

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X - Portaria GM/MS nº 3.300, de 04 de dezembro de 2020, que autoriza a habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19 para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19; AMPLIAÇÃO 2021: LEITOS UTI PEDIÁTRICO COVID-19 XI - A Portaria de Consolidação n° 03 de 28 de setembro de 2017, que estabelece as normas sobre as redes do Sistema Único de Sa�

Poder Executivo ● 14/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 155 IX GRANITO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.789 24 24 48 2 51 60 IX IPUBI 6.190 53 53 107 5 112 120 IX MOREILÂNDIA 3.291 28 28 57 3 60 60 IX OURICURI 22.985 198 198 397 20 417 420 IX PARNAMIRIM 4.657 40 40 80 4 84 90 IX SANTA CRUZ 5.316 46 46 92 5 96 100 IX SANTA FILOMENA 5.238 45 45 90 5 95 100 IX TRINDADE 10.852 94 94 187 9 197 200 X AFOGADOS DA INGAZEIRA 14.801 1

Poder Executivo ● 05/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo PORTARIA CONJUNTA SES/SDEC Nº 32/2020 Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos corporativos durante a pandemia do Covid-19. Os SECRETÁRIOS DE SAÚDE E DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde – OMS classificou, em 11 de março de 2020, que a COVI

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRUPO DE TRABALHO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA REPRESENTAÇÃO GESTÃO MUNICIPAL 1. Jean Batista de Sá Gerente de Assistência Farmacêutica da SMS de Caruaru 2. Maria Augusta de Lima Torres Coordenadora de Assistência Farmacêutica SMS Arcoverde 3. Éverton Guedes de Brito Coordenador de Assistência Farmacêutica SMS Pesqueira 4. Jozelma Pereira Barros Coordenadora de Assistência Farmacêutica SMS de Triu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo rotulagem complementar dos suplementos alimentares, não sendo identificada contraindicação de Suplemento Alimentar de aminoácidos de cadeia ramificada, para atletas; e ainda CONSIDERANDO o tempo transcorrido e tendo exaurida a finalidade processual e o objeto da decisão se tornar impossível, a autoridade julgadora em 3ª Instância DECIDE, de acordo com o art. 52 da Lei Federal nº 9.784/99 e art. 50 da Lei Estadual 14.184/200

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 18/12/2020 RESOLUÇÃO Nº 827 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. 15. Que a SES mantenha o programa Geres Intinerante, considerando sua importância no monitoramento e melhoria dos indicadores de saúde nos territórios. 16. Que a programação de processos licitatórios que envolvam ações prioritárias em saúde seja realizada em tempo oportuno para não ocorrer