Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 957 com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar Nº 1010494-89.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 986 Morais (OAB: 162479/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 264) 43 - 0023965-08.2006.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne Ferraz Apelante: Daniel Galdino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Duarte (OAB: 255036/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136) 44 - 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 1620 99 - 0000927-15.2013.8.26.0582 - Processo Físico - Apelação - São Miguel Arcanjo - Relator Walter da Silva - Apelante: Americo Maciel Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Neuzeli Aparecida de Campos (OAB: 134917/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 45) 100 - 0001058-48.2013.8.26.0498 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2226 1472 Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) (Fls: 90) 0000619-10.2014.8.26.0140 - Processo Físico - Apelação - Chavantes - Relator Poças Leitão - Revisor Willian Campos - Apelante: Jessika Marcato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto (OAB: 313934/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1950 Nº 7002045-96.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Fernando Ferreira da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Alline Delbem - 8º Andar Nº 7004805-87.2015.8.26.0344 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 1378 Nº 0002369-42.2006.8.26.0006 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar Soares de Maltas - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andréia Gomes da Fonseca (OAB: 170586/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 2507 v.u. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9000220-92.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Andre Goncalves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - REJEITARAM AS PRELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1210 - Advogada: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP) (Fls: 65) - Advogado: Guilherme Nammur de Oliveira Guena (OAB: 190430/SP) (Fls: 5) 195 - 1011784-89.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 1501 0010967-36.2010.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves, Revisor: Des.: Mário Devienne Ferraz - Apelante: Sergio Enrique de Medeiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo de Sergio Enrique de Medeiros, para reduzir a pena a dois (2) anos e quatro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 735 Sousa dos Anjos; Advogada: Vanessa Cristina Pasqualini (OAB: 13695/SC) (Procurador); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 1012325-31.2018.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Coma