Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.685 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 1.196/ 2021/ PCMG/ DEFAM/ GABINETE, que versa sobre a necessidade de potencializar o atendimento policial na unidade, remove, por conveniência da Administração, visando proporcionar maior equilíbrio na distribuição de pessoal, Edimilson Euzébio, Investigado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FIA/MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. O GRUPO COORDENADOR DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIA/MG, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 8º da Lei Estadual nº 11.397 de 6 de janeiro de 1994, o art. 12 do Decreto Estadual nº 36.400 de 23 de novembro de 1994 e a Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente DELIBERAÇÃO CEDCA/MG Nº 002/2021 Dispõe sobre Plano de Ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais para o ano de 2021 e dá outras providências. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MG, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo O Que? (Atividades) Responsáveis 9.1. Aplicação da Lei Estadual nº 23.652/2020 O Que? (Atividades) Até Quando? Prazo Final 31-12-2022 Enquanto durar conforme art. 4º da Lei 23.652/20 Normatizador e fiscalizador co-financiador CEDCA 10.1 - Difundir, fomentar, apoiar, orientar e acompanhar a implementação das alterações da Lei 13.431/2017 (art. 2º, 13º, 15º, 17º,19º e 27º) nos municípios em parceri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as): Masp 331.701-3, Marionita da Mata Mendes, para Marionita Chaves da Mata Masp 1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva, para Pollyana Guedes Silva Procópio Masp 1.111.505-2, Eliana Trindade Bahia, para Eliana Trindade Bahia Barbosa Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021. Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 11 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alteração de Nome Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as): Masp 331.701-3, Marionita da Mata Mendes, para Marionita Chaves da Mata Masp 1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva, para Pollyana Guedes Silva Procópio Masp 1.111.505-2, Eliana Trindade Bahia, para Eliana Trindade Bahia Barbosa Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2021. Roberto Alves Barbosa Junior Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal 11 144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 496, de 1º de dezembro de 2021) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo da Rede de Distribuição Rural de 7,96 kV a ser construída, partindo da rede existente na propriedade do Sr. Pontino, vulgo, na coordenada 811682:7885884, área rural do Município de Fernandes Tourinho, percorre-se em linha reta 227 m até a coo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretoria Regional de Timóteo: Diretoria Regional de Uberlândia: Nº Nº MEMBROS MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1 Daisy Afonso de Castro Naves 346.504-4 1 MEMBROS Edson de Oliveira Edinho Ferramenta Cunha MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL 1.328.738-8 Diretoria Regional de Varginha: Diretoria Regional de Uberaba: Nº MEMBROS Angelo Guilherme Rocha Borges 1 MATRÍCULA/Nº FUNCIONAL Nº 1 MEMBROS David de Souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19/02/2013 a 12/12/2013, cargo 1. Heucimari Elizabeth do Carmo, MASP 1241405-8, lotada no HGBJA, a partir de 01/07/2014, cargo 2. Priscila Mara Frossard Soares Silva, MASP 1368612-6, lotada no HGBJA, a partir de 09/07/2014, cargo 1. Ivete da Rocha, MASP 1363047-0, lotada na ADC, a partir de 28/03/2014, cargo 1. Suellen Aparecida da Silva, MASP 1301110-1, lotada na ADC, a partir de 13/03/2012, cargo 1. Rena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão DELIBERAÇÃO Nº 174, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. APROVA A PROPOSTA DE DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A Presidente do Conselho Cur