Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 571 1 1) 2747-88.2014.8.06.0130/0 - Tombo: 1812014 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: JOAO ARAUJO DE ALMEIDA REQUERENTE.: JUELINA ALVES DE OLIVEIRA LIMA .”Resumo do despacho de fls. “Intime-se a parte autora sobre o interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dfe extinção.””- INT. DR(S). ARMANDO ARAGAO PRADO , MURILO LUIZ PORTELA D

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1865 640 1) 3704-84.2017.8.06.0130/0 - Tombo: 1822017 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQUERIDO.: ANTONIO ALVES DE AGUIAR REPR. LEGAL.: ERINEUDA CARVALHO DA SILVA REQUERENTE.: LARISSA DA SILVA ALVES .”Assim, aplico o art. 7º da Lei especial, para extinguir o feito, sem mérito, na forma do art. 485, IV do CPC.”- INT. DR(S). MANOEL PORTELA FILHO . Juiz(a) Titular : CRISTIA

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 680 434 disposto no art. 52, inciso IV (parte final) da Lei nº 9099/95, devendo constar no mandado que em caso de penhora, o executado terá o prazo de 15 (quinze) dias, para, querendo, oferecer impugnação, conforme norma gravada no § 1º do art. 475-J do CPC, devendo a impugnação versar sobre as matérias elencadas no art. 475-L do mencionado diploma legal c/c art. 52, inciso IX

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714 627 ELETROFACIL COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. REQUERENTE.: MARIA FERREIRA DE AGUIAR URBANO .”Resumo da sentença: Isto posto, julgo procedente o pedido, nos termos do art. 269, I do CPC para: 1) Declarar nula de pleno direito, nos termos do art. 39, V e art. 51, IV c/c § 1º, III do CDC, a cláusula contratual celebrada entre as partes, que prevê a devolução das quantia

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2101 Deverá ser utilizado para tal, preferencialmente, o sistema Pje-Calc VANESSA REIS BRISOLLA Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar nos autos o cálculo em Juíza do Trabalho Substituta arquivo PDF e promover a inserção no Sistema PJe do arquivo do cálculo elaborado no PJE-Calc Cidadão, no formato ".pjc", observando-se as instruções constantes do manual do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 515 PROCESSO :1008473-57.2014.8.26.0554 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : PAULO REVANGE AUGUSTO NOGUEIRA ADVOGADO : 170974/SP - Patricia Aparecida Merlin REQDO : LOTESA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA VARA:5ª VARA CÍVEL FORUM DE SANTO ANDRÉ DISTRIBUIDOR CÍVEL PROTOCOLOS DIGITAIS CANCELADOS NOS TERMOS DO PARECER DA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 307 38 ADV: MIGUEL PEREIRA DE MAGALHAES FILHO (OAB 00001415AL) - Processo 001.91.007928-9 - Processo de Execução Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Marcos Madeiras Ltda- EXECUTADO: Dorgival Francelino da Silva- (resumo): ... homologo custas finais de fls. 34, no valor de R$ 169,21; ... intime-se a parte exeqüente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, nos termos do inciso IV do art. 2º da IN nº 03/2013 do Tribunal de Contas de Minas Gerais, relativa ao Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito s/nº, oriundo de Auditoria realizada no período de 16 a 18/03/2010, no Hospital e Maternidade São Francisco, do Município de Rio Espera, referente a recursos financeiros de Média/Alt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 168/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, com sede no Município de Curvelo/MG, vinculado ao Hemonúcleo de Sete Lagoas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 13/11/2017 a 12/11/2022. EXTRATO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 169/17 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o RENALCENTER – CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS LTDA, com Int

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato do contrato nº 9162559/2017, prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Vinicio Felipe Brasil Rocha, na função de docente. Objeto: Docente no curso de Qualificação para Conselheiros Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais, na disciplina Financiamento em Saúde, no Município de Varginha. A vigência compreenderá o período de 31/10/2017 à 31/12/2018. Valor: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos re