Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Processo Nº RtSum-0101600-64.2009.5.02.0003 Processo Nº RtSum-01016/2009-003-02-00.0 Autor Advogado Josinaldo dos Santos Frazao DARIO PRATES DE ALMEIDA(OAB: 216156-D/SP) Emporio Belem LTDA Epp Jose Carlos Bastos HENRIQUE AUGUSTO PAULO(OAB: 77333-D/SP) Carlos Reinato dos Santos HENRIQUE AUGUSTO PAULO(OAB: 77333-D/SP) Vinicius Reinato dos Santos HENRIQUE AUGUSTO PAULO(OAB: 7

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 698 (artigos 23, II, 196 e 198, § 1º, da Constituição Federal), cabendo à parte o direito de escolher contra quem pretende propor a demanda. Precedentes dos Tribunais Superiores e deste Tribunal. A Lei Orgânica da Saúde prevê a “integralidade de assistência”, consistente, também, na disponibilização de serviços que maximizem o tratamento terapêutico, pe

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 959 IMPETRANTE: EDILSON DA SILVA BORGES Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): DESPACHO Em observância aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da não surpresa, determino a intimação dos impetrantes para, querendo, manifestarem-se acerca das prel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 608 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8030699-51.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Olivia Pereira Barros Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Públ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 496 Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte Autora: Maria Cecilia Muricy Faco Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8030738-48.2022.8.05.0000 Órgão Julgado

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - M FAL CONSTRUTORA CONTERPLAN LTDA - M FAL ERETE CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA 1645 Processo Nº RtSum-0101600-64.2009.5.02.0003 Processo Nº RtSum-01016/2009-003-02-00.0 Para o(s) Advogado(s) JOSE AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR(OAB: 069835-SP/D) ANA MARIA CARDOSO DE ALMEIDA(OAB: 083553-SP/D) ADÃO JOSE DA MATA X M FAL ERETE CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA + 2 Ciência da conversão

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 - Nivaldo Ferreira dos Santos - Silvana Ferreira dos Santos - Vinicius Reinato dos Santos Para Todas as Partes Edital 3475/2019 FERNANDA ZANON MARCHETTI, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação co

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para Todas as Partes Edital 2657/2019 FERNANDA ZANON MARCHETTI, Juiz a do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providê

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Ordem: 120 Processo: 8024841-39.2022.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: LAIR FERNANDES PINTO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DIEGO SOUTO DE ABREU (BA 33418) Comarca: Salvador Ordem: 121 Processo: 8030699-51.2022.8.05.0000 PETIÇÃO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: OLIVIA PEREIRA BARROS ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (B

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANI CONTUCCI BATTIATO - SP182577 Advogados do(a) EXEQUENTE: IVO ROBERTO COSTA DA SILVA - SP197093, SIDARTA BORGES MARTINS SP231817, CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI - SP94066, CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001, CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO - SP210750 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CLICK CONSORCIOS DE AUTOS E IMOVEIS LTDA, RACHEL GOTLIEB Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI - SP94066, IVO ROBERTO COSTA DA SILVA SP197093, SIDARTA BORGES MARTIN