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2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 308 PROCESSO nº 0025262-53.2017.5.24.0101 (RO) ACÓRDÃO ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA 1ª TURMA Desembargador do Trabalho Relator : Des. ANDRÉ LUÍS MORAES DE OLIVEIRA Relator Recorrente : SILVIO ANTONIO PINAS DE OLIVEIRA Advogado : Cleidimar Garcia Ferreira Recorrido : OLMIS ANTONIO DA SILVA Advogado : Alberto Queiroz dos Santos Filho Origem : Vara do Trabal
2617/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 RECORRENTE ADVOGADO Participam deste julgamento: RECORRIDO ADVOGADO 543 APARECIDO DONIZETE PINAS DE OLIVEIRA CLEIDIMAR GARCIA FERREIRA(OAB: 17401-A/MS) OLMIS ANTONIO DA SILVA ALBERTO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO(OAB: 21045/MS) Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Intimado(s)/Citado(s): Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e - OLMIS ANTONIO DA SILVA Desemb
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 513 Rejeito o pedido formulado pelo réu, de condenação do reclamante às penas aplicáveis aos litigantes de má-fé. TERMO DE AUDIÊNCIA Concedo ao reclamante e ao reclamado os benefícios da Justiça Gratuita. Aos vinte e quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, dezoito, na Vara do Trabalho
3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 24480 - TANIA CRISTINA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO À reclamada: Cumpra a reclamada os termos do acordo: “O recolhimento da contribuição previdenciária deverá ser feito no prazo legal, facultando-se à reclamada a comprovação nos autos ao final do pagamento do acordo.” Ficam Vs. Sas. intimadas do teor parcial do despac
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 518 pelo reclamante que embasa a pretensão da condenação deste nas penas impostas ao litigantes ímprobos. Ainda que se pudesse depreender que a imputação da má-fé ao reclamante reside na alegação deste a respeito do objeto principal do processo (existência de vínculo empregatício com o réu), tal somente decorreu após a análise do conjunto probatório, não ten
3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Processo Nº ATSum-0000796-95.2021.5.22.0105 AUTOR DOUGLAS DA CRUZ ARAUJO ADVOGADO SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO(OAB: 13745/PI) ADVOGADO MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA(OAB: 161/PI) RÉU CONSTRUTORA RIVELLO LTDA ADVOGADO ALICE POMPEU VIANA(OAB: 6263/PI) 533 designada para o dia 26/05/2022 10:15. O acesso a sala de audiência virtual será feito por meio do link: h t t p s : /
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 RÉU OLMIS ANTONIO DA SILVA ISOLAMENTOS TERMICOS ALEXANDRE AJONA(OAB: 272574/SP) PAULO FABIANO DE OLIVEIRA(OAB: 128221/SP) arrolar ou convidar testemunhas, uma vez que, havendo necessidade de prova oral, será designada audiência específica ADVOGADO para essa finalidade. ADVOGADO 223 PIRIPIRI/PI, 26 de janeiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - OLMIS ANTONIO DA SILVA I
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 612 PIRIPIRI/PI, 03 de novembro de 2021. REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 396b325 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000238-26.2021.5.22.0105 AUTOR MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA ADVOGADO GERSON LEAO NUNES(OAB: 8587/MA) RÉU MUNICIPIO DE LUZILANDIA DESPACHO Vist
2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1258 MARCELLE BOTELHO DE LIMA ABREU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ATVOS AGROINDUSTRIAL S.A JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, Vistos. 1. Intimem-se as partes para se manifestarem acerca dos 1. O reclamante interpõe Recurso Ordinário (ID 4bf0acd), esclarecimentos prestados pelo perito (ID 86f5862), sob pena de de
2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 305 Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Acórdão Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Ausente por motivo de férias o Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vig�