Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS OS MESMOS Defensoria Publica da Uniao RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA (Int.Pessoal) Caixa Economica Federal - CEF SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS 00040180420114036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES REC

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS OS MESMOS Defensoria Publica da Uniao RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA (Int.Pessoal) Caixa Economica Federal - CEF SP172328 DANIEL MICHELAN MEDEIROS 00040180420114036000 4 Vr CAMPO GRANDE/MS DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES REC

Publicações Judiciais I ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : SP152489 MARINEY DE BARROS GUIGUER ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A SP090393 JACK IZUMI OKADA SP148717 PRISCILA PICARELLI RUSSO Municipio de Peruibe SP SP156124 ADELSON PAULO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00119739420134036104 4 Vr SANTOS/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do

Publicações Judiciais I ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : ALCEU GRANDI e outro(a) ONEIDE LEME DOS SANTOS GRANDI PR023355 REGINALDO MAZZETTO MORON e outro(a) 00025075220134036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", contra acórdão proferido por Turma Julgadora deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em sede de ação civil público, intentando a condenação em danos morais coletivos. De

Publicações Judiciais ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nº 00019614020148210158/RS) RELATOR : ALTAIR ANTONIO GREGORIO AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Alexandre Azambuja Cassepp AGRAVADO : CIRLEY TEREZINHA TRES ADVOGADO : Maristela Trento ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2755 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002150-47.2014.403.6109 - INSTITUICAO BELLATRIX DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS LTDA - ME X ALVARO MOLINARI X ANA MARIA DE ANDRADE MOLINARI(SP200584 - CRISTIANO DE CARVALHO PINTO E SP274173 - PEDRO PAULO AZZINI DA FONSECA FILHO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA E SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) Tendo em vista a proposta apresentada à fl. 210 pela parte autora, MANTENHO a audiência de tentativa de conciliação.Deverá a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bel. JOSÉ ROBERTO DA SILVA DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 3754 ACAO CIVIL PUBLICA 0002507-52.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO X ALCEU GRANDI X ONEIDE LEME DOS SANTOS GRANDI(PR023355 - REGINALDO MAZZETTO MORON) ALCEU GRANDI e ONEIDE LEME DOS SANTOS GRANDI interpõem Embargos Declaratórios (fl. 225/231) contra a sentença proferida nos autos (fl. 207/215), invocando

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001545-29.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X UNIAO FEDERAL X JORGE AUGUSTO VINHOTO(PR009340 - LUIZ ZANZARINI NETTO) X CELSO VALMIR VINHOTO(PR009340 - LUIZ ZANZARINI NETTO) X MOACIR ROMERO BONDEZAN(PR009340 - LUIZ ZANZARINI NETTO) X SIZUKA TOMITA(SP107064 - CARLOS EDUARDO BAUMANN) X MARCO HITOSHI TOMITA(SP107064 - CARLOS EDUARDO BAUMANN) X LUIZ CARLOS HEITI TOMITA(SP107064 - CARLOS EDUARDO BAUMANN) Intimem-se as partes de que foi designado pelo perito no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002073-63.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO X TELMO PINTO DA FONSECA(PR016968 - JOSE AIRTON GONCALVES) Folhas 176/184: Defiro a inclusão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodversidade - ICMBIO, no pólo ativo da presente ação, na qualidade de assistente litisconsorcial. Solicite-se ao SEDI, pela via eletrônica, as devidas anotações. Int. 0002075-33.2013.40

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

intimação da CBRN (Rua Eufrásio de Toledo, 38, Jardim Marupiara, CEP 19060-100, Presidente Prudente).Intimem-se. 0002075-33.2013.403.6112 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 731 - LUIS ROBERTO GOMES) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE ICMBIO X JOSE SEVERINO X JOANA SALMAZZI SEVERINO X JOSE ALCIDES GOBBO X HILDA PEREIRA DA COSTA GOBBO X ANTONIO JOAO SEVERINO X LUIZA RIGHI SEVERINO(SP063907 CARLOS ALBERTO BOSQUE) Considerando que transcorreu o prazo adicion