Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Processo Nº ACPCiv-0000193-12.2018.5.23.0101 AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU CARLOS ALBERTO CAPELETTI ADVOGADO TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR(OAB: 13412-A/MT) 1636 Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - CARLOS ALBERTO CAPELETTI JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2967 3. Analisando o acórdão juntado a estes autos, verifico que a condenação da ré advém de danos morais coletivos (R$ 30.000,00 Id. 38f7663 - Pág. 12). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 4. Conforme disposto no art. 13-A da RA 284/2015, esta unidade prestará apoio às unidades jurisdicionais na destinação de va

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2966 vinculadas ao Comitê. 7. Ante o exposto, oficie-se ao gerente da Ag. 2985 da Caixa INTIMAÇÃO Econômica Federal solicitando que, no prazo de 05 (cinco) dias, proceda à transferência do saldo da conta judicial 2985.042.01521327-4 para uma conta judicial na Ag. 2685, Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a vinculada a estes autos e à CJAESC.

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 2943 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO - CONSORCIO SANCHES TRIPOLONI - PELLA - CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA - PELLA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP DESPACHO Vistos, etc... 1. Trata-se de Ação Civil Pública Cível proposta pelo Ministério PODER JUDICIÁRIO Público da União em desfavor de Ecoplan Mineração Ltda, na qual JUSTIÇA DO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1337 Autor: Davina Trindade De Jesus Araujo Advogado: Joao Mendes Queiroz Filho (OAB:BA44845) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19245 assistencial é viável, mas quando formulado face ao sindicato de e os recibos não consignam o pagamento em dobro da rubrica, classe que dela se beneficiou, o que não é o caso dos autos. razão pela qual são devidas as dobras, tal como deferido na origem. Mas, sendo majoritária nesta C. Turma a conclusão de que O suposto interesse da reclamante no procedimento

Seção II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 GERSON NUNES SANTANA BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 36969 GO - CARLOS ALBERTO FERREIRA LEÃO 6850 DF - CARLOS LUIZ KUTIANSKI 25444 GO - THIAGO DE MELO LOBO DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 209. REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADO RIA JUDICIAL COMO REQUER. CUMPRA-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 201 6. IARA

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1637 autos e ao órgão/vara "CJAESC". 7. Em respeito aos princípios da celeridade, razoável duração do Processo Nº ACPCiv-0002454-18.2016.5.23.0101 AUTOR MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RÉU BRF S.A. ADVOGADO HENRIQUE JOSE DA ROCHA(OAB: 36568/RS) processo e economia processual, o presente despacho valerá como ofício. 8. Cumpra-se. CUIABA/MT, 23 de abril de 2020. Intimado(

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 10365 No caso em tela, trata-se de espécie de lesão que, embora afete INTIMAÇÃO direito extrapatrimonial, não se confunde com o dano moral, porque Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8272e1 neste incide sobre a personalidade, ofendendo a esfera íntima do proferida nos autos. indivíduo, ao passo que o dano existencial recai sobre um projeto ATA

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19236 horário, conforme artigo 74, § 2º, da CLT, não trouxe prova O desconto salarial oriundo de dano causado pela reclamante é documental adequada, motivo pelo qual incide a presunção de que ilícito, nos termos do art. 462, § 1º, da Consolidação das Leis do trata a Súmula 338 do C. Tribunal Superior do Trabalho, quanto às Trabalho pois, aventada a possibilida