Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

60 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1644 JOÃO CARLOS DE PONTES MACIEL 0102311-08.2005.815.0000 SIM NÃO 31/05/19 2013 01967 _______________________________________________

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 1644 VALDINETE SOARES NÓBREGA 0025123-75.2001.815.0000 SIM NÃO 28/05/19 2012 01880 ____________________________________________________

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 5 PRECATÓRIO nº 2009986-62.2014.815.0000 CREDOR: JOSE ROBERTO DIAS DE FONTES ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO: FABIO ANDRADE MEDEIROS REMETENTE: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRECATÓRIO nº 2009436-67.2014.815.0000 CREDOR: VERA LÚCIA GOMES DA COSTA ADVOGADO: MARCELLO FIGUEI

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 _________________________________________________________________________________________________ 2018259435 4773403 Marcus Vinicius Batista Cordeiro 07/01/2019 05/02/2019 2017/2018 _________________________________________________________________________________________________ 2018261145 4695895 Maria Aparecida da Silva Nunes 07/01/2019 05/02/

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 APELADO(S): BANCO SANTANDER BRASIL S/A, sucessor por incorporação do BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. ADVOGADO(S): Suellen Poncell do Nascimento Duarte (OAB/PE/28.490). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 18 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800820-40.2018.8.15.0461. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea.

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 122 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810155-40.2020.8.15.0000. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (OAB/PB 26.915-B). AGRAVADO: PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. ADVOGADOS: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380), PAULO ANDRÉ

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 294 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0833306-12.2021.8.15.2001. ORIGEM: DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA. APELADA: SÔNIA MARIA DO NASCIMENTO. ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 crime tipificado no artigo 217-A do Código Penal, inviável a desclassificação da conduta para a contravenção penal da perturbação da tranquilidade (art. 65 da LCP), mormente porque ausentes elementos configuradores do dolo do agente em cercear a liberdade individual da menor. 6. Também não vigora a alegação do réu de que não tinha conhec

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 FERNANDES DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00131 Processo: 0001021-09.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KELSON ASSIS CHAVES ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES.

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 72h, devolver ao cartório os autos do processo em epígrafe, sob pena de busca e apreensão e comunicação à OAB. 1A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 036/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00351 Processo: 0027570-27.2013.815.2001 - GUARDA AUTOR: R. C. M. G. W. ADVOGADO: 012715PB YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE. AUTOR: A. R. W. S. L. ADVOGADO: 01271