Diário da Justiça ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL -PROCESSO Nº0045303-74.2011.815.2001 (4ªCC) – Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB- 17.314-A. Recorrido: ELPSON FONSECA RIBEIRO FILHO.Intimação ao(s) Bel(eis): Thalles Cesare A. Macedo da Costa – OAB/PB 19.907, causídico do recorrido, a fim de, no prazo legal, apresentar(em) as

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 RECURSO ESPECIAL – PROCESSO Nº 0002026-19.2013.815.0261 – 2ª C - Recorrente (s): BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A. Recorrido (s): JOSÉ FELIZARDO NETO. Intimação ao(s) Bel(eis): PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI, OAB/PB 11.876, patrono(s) do recorrente, a fim de, no prazo de cinco (05) dias, regularizar sua representação processual, anex

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 0001 17980.2010.815.0371. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Embargante(s): O Município de Nazarezinho. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB 1663) e Romero Sá S. Dantas de Abrantes (OAB/PB 21.289). Embargado(s): SINSPUN – Sin

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 CONSTITUCIONALMENTE. PAGAMENTOS NÃO DEMONSTRADOS. ÔNUS PROBATÓRIO DO ENTE PÚBLICO. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, II, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA juros de mora. incidência a partir da citação. acolhimento do reclamo neste tópico. HONORÁRIOS ADVOCAT

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0001887-69.2013.815.0131. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Claro S/a. ADVOGADO: Caius Marcellus Lacerda Oab/pb 5.207. APELADO: Elsa Maria Maia Cartaxo. ADVOGADO: Antônio William Fernandes Oab/pb 11.220.. - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADAST

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. WOLFRAM DA CUNHA RAMOS (Juiz com Jurisdição limitada, convocado para substituir o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE - 39) – Apelação Cível N° 080481202.2016.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Barros Oliveira. Advogado(a): Érico Lima da Nóbrega (OA

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 8 da Silva (oab/pb Nº 11.689).. - PRELIMINAR — OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE — REJEIÇÃO. — O princípio da dialeticidade consiste no dever, imposto ao recorrente, de apresentar o recurso com os fundamentos de fato e de direito que motivaram seu inconformismo diante da sentença prolatada pelo Juiz a quo. Presentes os motivos que just

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 TESE SUSTENTADA PELA EMBARGANTE. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. - Os embargos de declaração devem se restringir às condicionantes contempladas no art. 1.022 do Código de Processo Civil, quais sejam, a existência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Do contrário, transmudar-se-iam os embargos declarat

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 113 – Apelação Cível Nº 000462886.2008.815.0251 Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estevam Martins da Costa Netto. Advogado(s): Em causa própria (OAB-PB 13.461) 01Apelado(s): Programa da Noite Tecnologia Web e Produções Ltda. 02 Apelado(s): Daniel Barros de So

Diário da Justiça ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 NECESSÁRIO, RECURSO ADESIVO Nº 000049344.2011.815.0051.ORIGEM. São João do Rio do Peixe.APELANTE: Município de Triunfo.PROCURADOR: José Airton Gonçalves de Abrantes OAB/PB 9898, Newton Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10.204.APELADA: Maria Ersitela Ferreira da Silva.ADVOGADO: Almair Beserra Leite OAB/PB 12.151.Cota da sessão dia 11.06.