Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3310 Nº 0007381-26.2012.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: Rivaldo Melo Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otavio Rocha - Negaram provimento ao recurso. V. U. Por força do decidido pelo Colendo Supremo Tribunal Federal nos autos do Habeas Corpus nº 126.292 e, mais r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1322 Nº 0001367-31.2014.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação - Botucatu - Apelante: Valdeci de Souza Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1268 MARCONDES CHAGAS (OAB 255022/SP), CLEBER DE MOURA PERES (OAB 285912/SP) Processo 0102699.02.2012.8.26.0050 / C 1892/2012 - Ação Penal Intime-Se a defesa do acusado NILSON BONSAVER e GERALDO VALENCIA RAMIREZ, A DEVOLVER OS AUTOS EM CARTÓRIO NO PRAZO DE 24 HORAS.” - ADV: JULIANA FRANKLIN REGUEIRA - OAB/SP. Nº 34733

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 725 Guimaraes Camarinha - Interessado: Prefeitura Municipal de Marilia - Despacho - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Antonio Carassa de Souza (OAB: 94414/SP) - Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/SP) - Fernando Gaspar Neisser (OAB: 206341/SP) - Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 2589 outros(as)) - Apelante: Jose Carlos Silva - Apelante: Luis Antonio Paschoal - Apelante: Marcio Lucio Chaves - Apelante: Mauro de Jesus - Apelante: Otacilio Cordeiro da Silva Filho - Apelante: Paulo Costa - Apelante: Sergio da Silva Pazeto - Apelante: Silvio Francisco - Apelante: Valter Felix Sergio - Apelado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 644 2291078-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1213 NATÁLIE LEAL NÖRNBERG (OAB 80892/RS), RENATA LANE (OAB 289214/SP) Processo 1034714-14.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcio Alves Garcia - Fazenda do Estado de São Paulo - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nestes au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1238 o erro de cálculo ou de critério deles, em caso de discordância. Prazo: dez dias. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), LUCELIA SOUSA MOSCARDINI (OAB 343798/SP), LUIZA GOMES GOUVÊA MIRANDA (OAB 297818/SP) Processo 1038487-72.2014.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabili

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 862 AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP) Processo 1051681-32.2013.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Ciência do depósito. Aguarde-se pela integralidade. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FERNAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2043 992 substituição deste, o Sr. Osmar Leandro, que deverá ser intimado, para os fins do despacho de fl. 1285. Int. - ADV: WILTON ROVERI (OAB 62397/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), PAULO MURAD FERRAZ DE CAMARGO (OAB 48550/SP), LERONIL TEIXEIRA TAVARES (OAB 182818/SP), SERGIO LEONARDO FERNANDES (OAB 100784/SP), JORA