7 Resultado da pesquisa otacilio queiroz de oliveira - em: 06/06/2025
Folha 1 de 1
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 644 efetivada nos termos do artigo 1806 do Código Civil. Expedientes necessários. ADV: THIAGO EVANGELISTA CARDOSO (OAB 39720/CE) - Processo 0166556-83.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento - REQUERENTE: Emanuel Victor de Lima - Tendo em vista a petição de fls. 55, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação. ADV: THIAGO EVANGELISTA C
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 644 efetivada nos termos do artigo 1806 do Código Civil. Expedientes necessários. ADV: THIAGO EVANGELISTA CARDOSO (OAB 39720/CE) - Processo 0166556-83.2019.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento - REQUERENTE: Emanuel Victor de Lima - Tendo em vista a petição de fls. 55, determino a suspensão do presente feito até ulterior deliberação. ADV: THIAGO EVANGELISTA C
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 645 Ministerial lançou parecer às fls. 19 e 127/128. Por outro turno, a Procuradoria Geral do Estado, em manifestação lançada à fl. 130 dos autos, não se opôs à concessão do alvará, haja vista a isenção do imposto estadual causa mortis. ISTO POSTO e considerando o que mais dos autos constam, os princípios e normas legais aplicáveis à espécie, em especial a Lei nº 6.858
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2367 645 Ministerial lançou parecer às fls. 19 e 127/128. Por outro turno, a Procuradoria Geral do Estado, em manifestação lançada à fl. 130 dos autos, não se opôs à concessão do alvará, haja vista a isenção do imposto estadual causa mortis. ISTO POSTO e considerando o que mais dos autos constam, os princípios e normas legais aplicáveis à espécie, em especial a Lei nº 6.858
66 – terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fab.:2007 Prop.: Nilton Carlos Leite De MouraBco.santander S/a / Placa: HDX3008 Chassi: 9C2KC08106R903433 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2006 Prop.: Ronaldo Adriano G.do Nascimento / Placa: HDY3588 Chassi: 9C2JC30706R933458 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Bruno Guerra Jacome / Placa: HDY8245 Chassi: 9C2JC30707R041207 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2006 Prop.: Jesse