Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2584 Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$400,00 pela ré sobre o valor da condenação arbitrado em R$20.000,00. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 19 de junho de 2018, sob a Presidência da Des

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 118 Decisão Monocrática PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. GST SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP Agravado(s): 1. OTANIEL JOSE PEREIRA 2. SHED BAR E EVENTOS LTDA 3. WB PROMOCOES E EVENTOS LTDA Processo Nº RO-0002924-44.2016.5.12.0040 Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE OTANIEL JOSE PEREIRA ADVOGADO ANA PAULA BATTISTI(OAB:

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 119 Instrumento. Intimem-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, §6º, da CLT. AGRAVO DE INSTRUMENTO Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Agravante(s): 1. GST SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP Agravado(s): 1. OTANIEL JOSE PEREIRA 2. SHED BAR E EVENTOS LTDA 3. WB PROMOCOES E EVENTOS LTDA FLORIANOPOLIS, 30 de

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2590 Acórdão Processo Nº RO-0002924-44.2016.5.12.0040 Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE OTANIEL JOSE PEREIRA ADVOGADO ANA PAULA BATTISTI(OAB: 34254/SC) RECORRENTE GST SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO CARLOS ROBERTO MAGNA(OAB: 21483-B/SC) RECORRIDO WB PROMOCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO ADRIANO DUTRA EMERICK(OAB: 45133/PR) RECORRIDO TBC BAR E RESTAURANTE LTDA AD

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2601 Acórdão Processo Nº RO-0002924-44.2016.5.12.0040 Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRENTE OTANIEL JOSE PEREIRA ADVOGADO ANA PAULA BATTISTI(OAB: 34254/SC) RECORRENTE GST SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP ADVOGADO CARLOS ROBERTO MAGNA(OAB: 21483-B/SC) RECORRIDO WB PROMOCOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO ADRIANO DUTRA EMERICK(OAB: 45133/PR) RECORRIDO TBC BAR E RESTAURANTE LTDA AD

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 total de "2% (dois por cento) do salário normativo da categoria RECORRENTE ADVOGADO profissional [...] por infração, revertidos 50% (cinquenta por cento) RECORRENTE para o(s) empregado(s) prejudicado e igual montante para a entidade sindical profissional", na forma da cláusula 55a da CCT ADVOGADO 2013/2014 e correspondentes nos demais anos. Custas de R$ RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 5909 Processo: 0002924-44.2016.5.12.0040 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: OTANIEL JOSE PEREIRA Réu: GST SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP e outros (3) Destinatários: OTANIEL JOSE PEREIRA Em 28 de Março de 2019. Despacho Fica V. Sª. intimado para ter vista do cálculo de liquidação apresentado, para fins do art. 879, §2º, d

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2595 AO RECURSO DA RÉ (GST SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP); sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO Acórdão RECURSO DO AUTOR para: acrescer à condenação o pagamento de cinco multas convencionais, na forma da fundamentação, num total de "2% (dois por cento) do salário normativo da categoria profissional [...] por infração, revertidos 50% (cinquenta por cento)

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3038 ANNY CAROLINE RIBEIRO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para ter vista da contestação id.084c161, para manifestação no prazo legal. Processo: 0002924-44.2016.5.12.0040 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: OTANIEL JOSE PEREIRA Réu: GST SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP e outros (2) Em 24 de Maio de 2019. Destinatários: Documento a

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 117 Intimem-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, §6º, da CLT. Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. Intimem-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo o disposto no art. 897, §6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos