Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 121 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE ARQUIVAMENTO Assunto: ProcessoAdministrativo Punitivo nº 2010.01.0006356/2018-75. Interessado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.. CNPJ: 67.729.178/0004-91. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002,pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0006356/2018-75 instaurado em face da COMERCIAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129 000203/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos sob ações judiciais, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALRES S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, Lote 02 ao valor unitár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o Processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321129 000203/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de medicamentos sob ações judiciais, em favor das empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALRES S/A – CNPJ: 18.269.125/0001-87, Lote 02 ao valor unitár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-949/21 firmado em 23/06/2021 entre ELECOM e a PRODEMGE. Objeto: Contratação via dispensa de licitação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia na elaboração de Anteprojeto, Projetos Básico e Executivo em média tensão, contemplando a coordenação, o planejamento e o detalhamento de todas as soluções e especificações técnicas para adequação da subestação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1396/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Extrema. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício). Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1704/2014, celebrado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 15/2016 – Médicos Especialistas em Diagnóstico por imagem com atuação exclusiva em ultrassonografia Geral, para atuarem no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio da Diretoria de Saúde, comunica a divulg