Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 7.8 Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da FEAM. 7.9 Este Edital será disponibilizado na página eletrônica da FEAM, em www.feam.br, durante o prazo estabelecido no item 6.3 deste edital. Belo Horizonte, 25 de abril de 2017 Rodrigo de Melo Teixeira Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM 81 cm -27 955201 - 1 Instituto Estadual de Florestas PROCESSO DE COMPRAS: 2101003/00

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Agosto de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Extrato Nº 76/2018 (Resultado de Pregão Para Registro de Preços) O Gestor de Ata de Registro de Preço na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos Licitatórios abaixo identificados: Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 0115/2018. Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente e de Consumo Para Atender a Demanda da Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo Daniel Francisco de Souza CPF: 461.815.554-04 56765/2017 Kleberson Rodrigues CNPJ: 25.263.770/0001-58 Antônio Costa CPF: 626.122.806-00 68323/2017 Ana Felix da Costa CPF: 027.858.846-80 56961/2017 Juliano de Jesus Carvalho CPF: 013.288.996-08 82501/2017 José Roberto Castorio CPF: 055.582.056-44 80386/2017 57549/2017 Waldemar de Almeida CPF: 242.182.866-04 Nutrícia S/A Produtos Dietéticos e Nutricionais CNPJ: 33.031.782/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA – IMA Contrato nº 1783/14. Partes: IMA e a Mineração Brasil- Austrália Ltda. Objeto: prestação de serviços de análises laboratoriais pelo IMA. Prazo: doze meses, a partir da data de assinatura em 17.08.15. 1 cm -18 733637 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas DECISÃO: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ABERTA CNPJ 17.155.730/0001-64 NIRE 31300040127 FATO RELEVANTE Julgamento do Mandado de Segurança da Usina Jaguara A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36500-970, Caixa Postal 176, Ubá/MG. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração – NAI/URFBIO MATA, ou entrar em contato através do telefone (32) 3539-2740. Defesa/Valor (Sem Autuado Processo AI a tualização Álvaro da IndeferidoValor: F141709/08 061415/07 Silva Castro 15.001,00 João Lucindo IndeferidoValor: R057134/08 054151/07 da Rocha 15.001,00 Gil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO/ CITAÇÃODE PROCESSO ADMINISTRATIVO A Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais - CPP/SEJUSP, no uso de suas atribuições, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência por meio de notificação de decisão via Carta Registrada com Aviso de Recebimento, nos termos do artigo 8º da Resolução GAB. SEAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ALFENAS “RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 1910002759 Partes; EMG/SEF e Município de Alfenas. Objeto: Estaelecimento de bases de cooperação adminitrativo-fiscal entre EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resultados com menores custos para ambo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG– Aviso de edital – Pregão presencial 011/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de shows musicais para o Carnaval 2017 em Passa Quatro/MG. Sessão dia 20/02/2017 às 13h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes. php. Patrícia Esther Caetano Guedes – Pregoeira. 2 cm -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN – PORTARIA N.º019/2018 – Dispõe sobre a reintegração de servidor, e dá outras providencias. Eduardo Antônio de Oliveira, Prefeito do Município de Nacip Raydan, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 87, inciso IX da Lei Orgânica Municipal. Resolve: Art. 1º Reintegrar, o servidor Jurandir Alfredo da Silva, ao quadro de Servidores Públicos Municipais, no cargo Ef