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Folha 5 de 1001
Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 399 Extraiam-se cópias desta decisão para os autos da recuperação. P. R. Int. - ADV: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), LIV MACHADO (OAB 285436/SP), JAIRO MARQUES DE CRISTO (OAB 10289/MS) Processo 1001258-83.2009.8.26.0108/1128 (108.01.2009.000928/1128)
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 832 478 Nº 990.10.460883-0 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Codima Ocml de Rolamentos Lt - Dec. Monoc. 35/38: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Just
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 769 757 CONCEIÇÃO X MARCIANO DUARTE TOSTA E OUTROS - Fls. 30 - Proc. nº 753/10 Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 28/29 dos presentes autos da execução que MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO move contra MARCIANO DUARTE TOSTA E OUTROS. Via de conseqüência JULGO EXTINTO o present
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 311 Ltda - Dec. Monoc. de fls. 47/50: “...Daí a manutenção do julgado. Assim decido, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, uma vez que a solução se afina com segura orientação deste Egrégio Tribunal de Justiça bem como dos Colendos Tribunais Superiores. 3.Nego provimento ao recurso. P. R. Int.” São Paulo, 26 de abril de
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1980 Graziela Fessel - Agravado: Banco Volkswagen S/A - VISTOS. Considerando os termos da petição de fl. 244, apresentada pela agravante, homologo a desistência formulada quanto ao presente agravo de instrumento, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil. Baixem os autos à Primeira Instância, com as cautelas de estilo. P.
Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1251 Nº 2030970-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Gabriel Amaral Baptista - Agravado: Magazine Luiza S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao re
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 869 FERNANDO VALENTE DE PAIVA (OAB 118594/SP), FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP) Processo 1001693-57.2009.8.26.0108/1567 (108.01.2009.000928/1567) - Habilitação de Crédito - Josimar de Freitas Silva Independencia S/A - Vistos. Ante os pareceres do administrador judicial e do MP., defiro o pedido e dete
Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 330 pela importância de R$ 4.893,84 (quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), classificados como privilégio trabalhista. Extraiam-se cópias desta decisão para os autos da recuperação. P. R. Int. - ADV: LIV MACHADO (OAB 285436/SP), LÉCIO GAVINHA LOPES JÚNIOR (OAB 5570/M
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1764 do arbitramento. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro, em conformidade ao artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 800,00, em conformidade ao entendimento consolidado na Súmula no 326 do Colendo Superior Tribunal de Jus
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2559 fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 326 do STJ (Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca). P. R. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CAMILA LEAO CERONI (OAB 340685/SP) Proce