Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD nº 009/2016 Sindicância Administrativa Disciplinar Sindicado: R. L. F. S., – MASP 1.146237-1, prestador de serviço, na função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Sindicante: Presidente – Anderson Jean Alves dos Santos Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Lúcia de Araújo Costa Belo Horizonte, 04 de fevereiro de 2016. Katiúscia Fagundes Fer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06611289 Arlete Aparecida Ferreira – PEB – 3 - Catas Altas - 15 - 22/02/2019 A 08/03/2019 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03394277 Maria de Fatima Keles – PEB – 2 Itabira - 15 - 24/02/2019 A 10/03/2019 - 158.I, 09000431 Jaqueline de Freitas Andrade Valadares – PEB – 1 - Itabira - 1 - 22/02/2019 A 22/02/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo a partir de 16/01/2020; MASP 913877-7, DAISY COURY BECHARA, por 5 mês (es) referente ao 5 e 6º quinquênio, a partir de 08/01/2020; MASP 668272-8,NARA CRISTINA VIANA, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/01/2020; MASP 1045794-3, CANDIDA MARIA SANTOS VELOSO, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/02/2020; MASP 0384660-7, MARIA INES DE CASTRO RIBEIRO, por 3 mês(es) referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo a partir de 16/01/2020; MASP 913877-7, DAISY COURY BECHARA, por 5 mês (es) referente ao 5 e 6º quinquênio, a partir de 08/01/2020; MASP 668272-8,NARA CRISTINA VIANA, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir de 06/01/2020; MASP 1045794-3, CANDIDA MARIA SANTOS VELOSO, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/02/2020; MASP 0384660-7, MARIA INES DE CASTRO RIBEIRO, por 3 mês(es) referente ao 5º quinqu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº6158, DE13 DE MARÇO DE 2018. Institui incentivo financeiro, em caráter emergencial, para intensificação das ações de controle e contingenciamento da febre amarela nos municípios com casos confirmados e/ou com epizootias de primatas não humanos confirmadas. OSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08677189 Ana Costa de Andrade – ASB – 1 - Almen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 15/03/2021, com proventos integrais, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I e § 5º do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº 104, de 15/09/2020, Lucas Mendes Pereira, MASP 359.136-9, CPF 533.009.396-15, ocupante do cargo de Analista Fazendário de Administração e Finanças, Código AFAZ, Nível IV, Símbolo AFAZ4, Grau E, l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Jequitinhonha e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 21450/2013, Empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A., Município: Diamantina, Status:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA DE CÁSSIA DOMINGUES, MASP 669300-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101927, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde. u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 31/10/2014 - 158.I, 08207169 Silvania Marcia Marques Basilio – ATB – 1 - Juiz de Fora - 5 - 04/09/2014 A 08/09/2014 - 158.I, 08837890 Maria do Carmo de Oliveira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 03/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 09513474 Cassiane Ladeira da Silva Araujo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 03/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 10050474 Elaine Cristina Clarimundo – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 04/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I, 100583