Poder Executivo ● 27/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2017 temporária de excepcional interesse público da Seleção Simplificada regida pela Portaria SAD/SEART Nº 067, de 29 de junho de 2012. Valor: R$ 2.700,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/10/2016. 2º TA do Contrato nº 063/2012 - SEART SDSCJ X AVANDELÚCIA MARIA PEREIRA Função: ARTICULADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS. RG: 1.628.915 SSP/PE. CPF: 192.737.204-63. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade tempor

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de agosto de 2016 Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2016. Contrato Temporário nº 008/2016-SDSCJ X MARIA JOSE COSTA SILVA. Função: EDUCADORA SOCIAL. RG: 1.756.559 SDS/PE. CPF: 212.793.574-87. Objeto: Contratação de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 049, de 02 de maio de 2016. Valor: R$ 925,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Recorrente: Estado do Acre - Recorrido: Marcelo Araújo Neri - DESPACHO Em atenção a petição de págs.14 (E.D.), esclareço que embora o Supremo Tribunal Federal já tenha proferido julgamento do tema discutido no Recurso Extraordinário n.º 1.066.677 (Tema 551 - Extensão de direitos dos servidores públicos efetivos aos servidores e empregados públicos contratados para atender necessidade temporária e excepcional do setor público), em consulta ao andam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 774 LIMA - Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente à extensão de direitos concedidos aos servidores públicos efetivos aos servidores e empregados públicos contratados para atender necessidade temporária e e

Diário Oficial ● 08/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33493  33 Quarta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. R E S O L V E: Contratar por tempo determinado no período de 01.11.2017 a 31.10.2018, KLEITON LIMA ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de Auxiliar Operacional em caráter de substituição o servidor FRANCISCO RIBEIRO SOARES, não acarretando acréscimo de despesa ao erário, autorizada em 09.0

Diário Oficial ● 03/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA N° 423/21-GAB/DGCPCRC DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2020/700834; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 PORTARIA N° 423/19-GAB/DGCPCRC DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2019/226401; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional int

Diário Oficial ● 03/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 03 DE JANEIRO DE 2022 PORTARIA N° 441/21-GAB/DGCPCRC DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33.771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2020/700834; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriza a contratação de pessoal para atender necessidade temporária de excepcional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1044 jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido: ARE 691.595 AgR, Rel. Min. RICARDO LEWANDOWSKI, Segunda Turma, DJe de 25/02/2013; ARE 696.347-AgR-segundo, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, Segunda Turma, DJe de 14.2.2013; ARE 696.263-AgR/MG, Rel. Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, DJe de 19.02.2013; AI 717.821 AgR, Rel

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA N° 405/19-GAB/DGCPCRC DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais e conferidas Pelo Decreto Governamental s/n publicado no DOE Nº 33771 de 02.01.2019. CONSIDERANDO os termos do Processo n° 2019/226401; CONSIDERANDO os termos da Lei Complementar n° 077/2011, de 28.09.91, que autoriz