1.383 Resultado da pesquisa para declarar reconhecida - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 559 321 ADV: MARIA NEIDE DE SOUZA VIVEIROS (OAB 11783/CE) - Processo 0135301-54.2012.8.06.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: F. de A. V. de S. e outro - Intimação do inteiro teor da sentença de fl. 20, cujo final segue transcrito: “ [....] Posto isto, com esteio no art. 284, parágrafo único c/c o art. 267, inciso I, ambos do CPC indefiro a petição inicial
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 470 162 ou Concubinato - REQUERENTE: I. F. de A. - REQUERIDO: I. de A. B. - Intimação do inteiro teor da sentença de fl. 68/69, cujo final segue transcrito: “Posto isso, julgo procedente a presente ação para declarar reconhecida a União Estável, pos mortem, havida entre a requerente, I.F.A., e o Sr. E.N.B., uma vez que restou provado nos autos que estabeleceram relação familiar,
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1119 1387 E OUTROS - Ao procurador Amanda Larissa de Oliveira - OAB/SP 290175, regularizar sua representação processual autos desarquivados - ADV AMANDA LARISSA DE OLIVEIRA OAB/SP 290175 114.01.2002.052542-5/000000-000 - nº ordem 1602/2006 - Divórcio Consensual - J. J. D. C. E OUTROS - Fls. 159 - Defiro o sobrestame
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 1258 Aguardando retirar o ofício e compromisso de curador definitivo. Ag 198 - ADV JOELMA DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 163447 082.01.2009.005161-3/000000-000 - nº ordem 1028/2009 - Arrolamento - DIONE GRACIANO DA SILVA I X JOSELIA MARIA DA SILVA = DE CUJUS - Em nada sendo requerido, no prazo de cinco (05) dias, aguarde-
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 653 168 dívida vincenda, bem como a prisão civil do alimentante inadimplente, quando a unidade judiciária estará autorizada a expedir o competente MANDADO, acompanhado de ofício à DECAP para o seu cumprimento, independente de novo despacho/decisão, bastando o comunicado pela parte beneficiária da pensão. Custas ex lege, para a parte Autora. ADV: ALIOMAR SANTANA BORGES (OAB 95
2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 1.369,83 (v. CTPS, id PJE nº 0715bbc; e TRCT, id PJE nº 11127 Intrajornada. 6002b96). Assim, acertada a concessão de 1h00 por dia laborado, com adicional e reflexos (não impugnados especificamente), ao abrigo da Súmula nº 437 do C. TST. 1. Horas extras e intervalo intrajornada Por derradeiro, apenas para que não se alegue omissão, esclareço De início, destaco que a
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 A INFORMALIDADE DA FAMILIA, ADOTADO PELA CF/88. COM EFEITO, ESTA ENCAMPA ESTE VALOR E TRATA A FAMILIA COMO BASE DA SOCIEDADE: PARA EFEITO DA PROTECAO DO ESTADO, E RECONHECIDA A UNIAO ESTAVEL ENTR E O HOMEM E A MULHER COMO ENTIDADE FAMILIAR, DEVENDO A LEI FACILI TAR SUA CONVERSAO EM CASAMENTO. REVESTIDA DOS CARACTERES DE ENTID ADE FAMILIAR E COM PROTECAO CONSTITUCIONAL, A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 RECEBO A INICIAL. CONCEDO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA . NOMEIO à PARTE AUTORA, O ADVOGADO DATIVO DR. CARLOS JOSé DOMING UES, OAB/GO 8.787, PARA PATROCINAR A CAUSA EM SEU INTERESSE, DEVE NDO ACOMPANHAR A TRAMITAçãO DO PRESENTE FEITO. Dê-SE VISTA AO MIN ISTéRIO PúBLICO. TRINDADE, 28 DE MARçO DE 2014. JUIZ éDER JORGE. TITULAR DA 2ª VARA CíVEL E
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2027 Processo 2050881-48.1987.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Rubens Tsuyoshi Terashima e outro Autos em cartório. Requeira o Dr. Mario Pires o que de direito. No silêncio, os autos serão devolvidos ao arquivo. - ADV: MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP) Processo 2050934-2
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1533 Requereu ainda os benefícios da assistência judiciária gratuita. Foram juntados aos autos documentos comprobatórios. Em decisão de Id 7353527, foi deferida a gratuidade processual pleiteada, indeferido o pleito liminar, acolhida a emenda de retificação do polo passivo e designada audiência de conciliação, com citação dos réus. Em audiência (termo de Id 11526420) todos os demandados, exc