Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 11/09/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/11/94; 2º quinquênio a partir de 16/11/99; 3º quinquênio a partir de 15/11/04; 4º quinquênio a partir de 17/11/09. – Uberaba – E.E. Pres. João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira – Masp: 1.055.372-5 – PEBIF adm.01 – ato publicado em 11/05/07, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 01/02/07. – Leia-se: a partir de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista/, E. E. Adriano José Costa, MaSP: 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, EE B I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração d