10.002 Resultado da pesquisa parcialmente provido. art. - em: 03/06/2025
Folha 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2180 ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, DO CPC – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE w
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 606 MUNICÍPIO DE ITANHAÉM – IPTU E TAXAS - SENTENÇA RECONHECENDO DE OFÍCIO A NULIDADE DA CDA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E INDIVIDUALIZAÇÃO DO DÉBITO – INADMISSIBILIDADE - ERRO FORMAL PASSÍVEL DE EMENDA OU SUBSTITUIÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2°, § 8°, DA LEI 6.830/80 E DA SÚMULA Nº. 392 DO STJ EXTINÇÃO AFASTA
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2199 Maja Dorothea Boss Jaccard - Magistrado(a) Mônica Serrano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO COM ACEITE DA MUNICIPALIDADE – POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DO MONTANTE DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – INAPLICABILIDADE
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2724 DA INICIAL INÉRCIA DA FAZENDA EXTINÇÃO DA AÇÃO EM PRIMEIRO GRAU PETIÇÃO INICIAL QUE PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEF PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA CABIMENTO DO RECOLHIMENTO ANTECIPADO, PELA MUNICIPALIDADE, DAS DESPESAS DE POSTAGEM PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EXECUTIVA RECURSO DA MUNICIPALIDADE P
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2259 1490 DE NULIDADE DA CLÁUSULA DE TOLERÂNCIA – INADMISSIBILIDADE – EXTENSÃO DO PRAZO QUE SE MOSTRA RAZOÁVEL, ALÉM DE JÁ SER COSTUME NESTE TIPO DE NEGÓCIO – SÚMULA TJSP Nº 164 – SOMENTE O ATRASO INJUSTIFICADO APÓS ESTE PRAZO ACARRETA PREJUÍZO AO CONSUMIDOR – HIPÓTESE CONFIGURADA NOS AUTOS – LUCROS CESSANTES FIXADOS
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2000 CÁLCULO DOS VALORES A SEREM PAGOS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA QUE OS EVENTOS SOCIETÁRIOS OCORRIDOS SEJAM LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO PARA O CÁLCULO DAS AÇÕES.- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2996 PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2179 Nº 0002068-37.2005.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Itai - Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard - Magistrado(a) Mônica Serrano - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2201 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3196 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Luzia Aparecida Barbosa Neves Pohlmann (OAB: 87062/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0056957-58.2005.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação Cível - Guarulhos - Apelan