Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IDENTIFICAÇÃO DO REPRESENTANTE PARA CONCORRER À VAGA DE TITULAR Nome: ________________________________________________________________________ RG:________________ // CPF:___________________ // Matrícula: ______________________ Endereço completo: Rua/Av:____________________________________________ N°:______ Complemento: ________________________Bairro: ___________________________________ Município____

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4997 RÉU: COMERCIAL CPOM LTDA , CARLOS ANTONIO OLIVEIRA Tomar ciência do agendamento da perícia para o dia 08/05/2018, às 11h00, no Portaria do Parque Estadual do Rio Doce - Marliéria. Ato Ordinatório 2 de Maio de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0010079-29.2018.5.03.0089 AUTOR GISLAINE MARQUES FERREIRA ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) ADVOGADO BR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Horizonte - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias), culturas anuais, excluindo a olericultura, barragem de irrigação ou de perenização para agricultura sem deslocamento de população atingida - Ibiá/MG - PA/Nº 05059/2005/002/2015 - Classe 3. *EBBA - Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S.A. - Fabricação de sucos - Araguari/MG - PA/Nº 00005/1983/009/2015 - C

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1466 Advogado Notificação Processo Nº 134-74.2010.5.03.0064 Thais Karem Marques Vasconcelos(OAB: 137849MG) Arcelormittal Brasil S.A. Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: 078403MG) RECLAMADO Advogado Processo Nº 134/2010-064-03-00.3 RECLAMANTE Advogado Ronaldo de Fatima Silva Paulo Pinto de Andrade(OAB: 041208MG) Adservis Multiperfil Ltda. Ief - Instituto Estadual

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 1058 Advogado Notificação Processo Nº 95-72.2013.5.03.0064 RECLAMANTE EDUARDO DOS SANTOS CASSIANO Advogado Janete Aparecida Duarte(OAB: 123428MG) RECLAMADO Cencosud Brasil Comercial Ltda. Advogado Christiano Drumond Patrus Ananias(OAB: 078403MG) Washington Seara de Freitas(OAB: 113978MG) Gerdau Acos Longos S.A. Bruno Andrade de Siqueira(OAB: 089874MG) RECLAMADO Advogad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.3 -Entende-se por Tecnologias Sociais o conjunto de técnicas, metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para inclusão social e melhoria das condições de vida, nos termos da Lei Estadual 20.377/12, que dispõe sobre a Política Estadual de Fomento à Tecnologia Social. 1.4 -As práticas ou projetos devem estar em fase de execução - num estágio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Parágrafo único – As atividades relacionadas aos bens imóveis previstas neste artigo serão de responsabilidade da Comissão Especial a que se refere o art. 4º, ao passo que as demais atividades serão de responsabilidade das comissões especiais a que se refere o art. 2º. Art. 9º – As comissões especiais deverão elaborar relatórios individualizados dos materiais de consumo, bens permanentes e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: - LAC 1 - Licença de Operação em caráter Corretivo: 1) PSI Piscicultura Ltda., Aquicultura em tanque-rede, Guapé/MG, PA SLA nº 2309/2022, Classe 3. Motivo: Em virtude da manifestação do MAPA ser essencial para a definição da viabilid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo 2021) ANEXO II (a que se refere o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 48.193, de 24 de maio de EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL 327,10 SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR DAI Minas Gerais Art. 2º – Este decreto limita-se, em seus ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IEF N° 59, DE 19 DE MAIO DE 2015. Dispões sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce instituído pela portaria IEF n° 43 de 12 de março de 2013. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 9º do Decreto nº. 45.834 de 22 de dezembro de 2011 e com respaldo na Lei Delegada nº