Caderno único ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

1048 - Perdão judicial 1049 - Pagamento integral do débito 1050 - Cumprimento da Pena 11411 - Cumprimento da suspensão condicional do processo 11801 - Reparação do dano 11878 - Prescrição 11879 - Decadência ou perempção 12028 - Cumprimento de transação penal 12616 - Composição Civil dos Danos 12735 - Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal 10964 - Extinção por Cumprimento de Medida Sócio-Educativa 11401 - Procedência do pedido e

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação à causa RECLAMADO ADVOGADO de pedir consistente em "recolhimento do FGTS sobre os valores ADVOGADO relativos ao aviso prévio indenizado e ausência de projeção do aviso prévio indenizado para efeito de cálculo das férias e 13° TESTEMUNHA TESTEMUNHA salário"; quanto ao terceiro, quarto e quinto reclamados; quanto à p

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO RECLAMADO Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência da sentença, cuja conclusão é a seguinte: "…Em face do exposto, observados os parâmetros estabelecidos na fundamentação, que integram este dispositivo como se aqui estivessem transcritos, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 144 248.01.2008.022182-7/000000-000 - nº ordem 3579/2008 - Condenação em Dinheiro - OSVALDO FERREIRA SETTE X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS BRADESCO S/A - Fls. 19 - Considerando o valor pretendido e a limitação do art. 3°, inciso I, da Lei n° 9.099/95, esclareça a parte autora se a presente ação foi correta

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 GRUPO:: DEFERIDA NA FORMA DO VOTO DO RELATOR ITEM:: CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA - DESCANSO PARA AMAMENTAÇÃO ESCORE:: U TEXTO:: deferir em parte o pedido, nos termos do Precedente 52 deste TRT, observados os limites do pedido, ficando a cláusula assim redigida: "O horário destinado à amamentação, ou seja, meia hora por turno de serviço, poderá ser convertido em u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 396 109 248.01.2008.021847-2/000000-000 - nº ordem 3444/2008 - Condenação em Dinheiro - GUILHERME RICO SALGUEIRO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 14 - Tendo em vista os princípios da celeridade, informalidade e economia processual que norteiam os procedimentos que tramitam pelos Juizados Especiais Cíveis; considera

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 1771 g) 06/12 de décimo terceiro salário proporcional, referente aos Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. meses do ano de 2021 (aqui já incluso o período de projeção do Despacho/Decisão/Sentença a seguir: aviso prévio, limitado ao pleito exordial). DISPOSITIVO h) FGTS + 40%, nos termos da fundamentação; Ante o exposto e nos termos da fundamentação supra

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 2543 ao pleito de condenação da municipalidade a admitir novos servidores públicos para atender as necessidades da coletividade no tocante à sua saúde. Vingando a dissidência parcial ora apresentada, devem os INCOMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO autos regressar ao Gabinete do Relator para examinar a parte PREFEITO. CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER. rem

Seção III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 IA DE LITISPENDENCIA SOBRE PARTE DO PEDIDO VEICULADO NA PETICAO I NICIAL, EM RAZAO DA PRETENSAO VEICULADA NOS AUTOS N 201500677897. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA/GO, 22/04/2015. DANILO FARIAS BA TISTA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 120822-03.2015.8.09.0087 810 COBRANCA VANTUIL D

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 normativos”, tem-se que esse é o marco reconhecido na sentença como início da segunda parte. Assim, para que não restem dúvidas, a primeira parte do pedido 4 e, portanto, o que está deferido na sentença, corresponde ao seguinte:aintegração na remuneração e pagamento dos valores pagos a título de gratificação de função– nível 23(COMPLEMENTO DA REMUN MIN GEREN