Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP021502 - PASCAL LEITE FLORES EXECUTADO: SANTOS PRIOR S/A COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0204575-55.1989.403.6104 (89.0204575-7) PROT: 17/05/1989 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS ADV/PROC: SP021502 - PASCAL LEITE FLORES EXECUTADO: SANTOS PRIOR S/A IND/ E COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0204576-40.1989.403.6104 (89.0204576-5) PROT:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deu o embargante cumprimento à mencionada decisão, como se pode constatar pela certidão da mesma folha 38.Decido. De acordo com o art. 284, caput, do Código de Processo Civil, se o juiz verificar que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinará que o autor a complete, no prazo de 10 dias. Completa o parágrafo único deste dispositivo legal que, não cumprida a diligência, o juiz indeferirá a inicial. Dessa forma, ante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deu o embargante cumprimento à mencionada decisão, como se pode constatar pela certidão da mesma folha 38.Decido. De acordo com o art. 284, caput, do Código de Processo Civil, se o juiz verificar que a petição inicial apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, determinará que o autor a complete, no prazo de 10 dias. Completa o parágrafo único deste dispositivo legal que, não cumprida a diligência, o juiz indeferirá a inicial. Dessa forma, ante

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0200760-50.1989.403.6104 (89.0200760-0) PROT: 06/10/1983 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: GLOBOMAR TECNICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP005861 - ALVARO BENEDITO DE CASTRO E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0200792-55.1989.403.6104 (89.0200792-8) PROT: 08/05/1984 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: IAPAS/CEF ADV/PROC: SP021502 - PASCAL LEITE FLORES EXECUTADO: ALBERTO ANTONIO FONSE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0200760-50.1989.403.6104 (89.0200760-0) PROT: 06/10/1983 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: GLOBOMAR TECNICA E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTROS ADV/PROC: SP005861 - ALVARO BENEDITO DE CASTRO E OUTROS VARA : 7 PROCESSO : 0200792-55.1989.403.6104 (89.0200792-8) PROT: 08/05/1984 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: IAPAS/CEF ADV/PROC: SP021502 - PASCAL LEITE FLORES EXECUTADO: ALBERTO ANTONIO FONSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dr. ROBERTO LEMOS DOS SANTOS FILHO - Juiz Federal Expediente Nº 8351 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004766-73.2015.403.6104 - SEGREDO DE JUSTICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X SEGREDO DE JUSTICA(SP336027 - VALDIR FERRAREZ MAILA) Vistos.Nos presentes autos de ação penal foi proferido acórdão que negando provimento ao recurso da defesa, manteve a sentença prolatada às fls. 503-544. Observo que, conforme certidão cartorária de fl. 659, transitou em julgado o acórdão para as partes.Desta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpra-se a decisão do E.TRF da 3ª REgião. Traslade-se cópia da decisão para os autos principais. Requeira a embargada o que julgar de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos com baixa. Intime-se. 0000461-32.2004.403.6104 (2004.61.04.000461-8) - BM MARINE-SERVICOS TECNICOS LTDA(SP022207 CELSO BOTELHO DE MORAES) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 903 - RAQUEL VIEIRA MENDES) Recebo a conclusão nesta data. Preliminarmente, manifestem-se as partes s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lixeiros, tais ourives, a pesar com balança de precisão os detritos produzidos dia a dia por cada domicílio, para que a taxa pudesse corresponder ao total de lixo produzido a cada mês pelo contribuinte. O Direito não pode ignorar a realidade sobre a qual se aplica. O princípio da praticabilidade, tão bem trabalhado entre nós por MISABEL DERZI, jurisdiciza essa constatação elementar, que tampouco passa despercebida ao STF. Nos autos da Representação de Inconstitucionalidade nº 1.077/

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0002638-32.2016.403.6141 PROT: 02/06/2016 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0002637-47.2016.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PANIFICADORA CRISTO REDENTOR DE SAO VICENTE LTDA EMBARGADO: IAPAS/BNH ADV/PROC: SP021502 - PASCAL LEITE FLORES VARA : 1 PROCESSO : 0002648-76.2016.403.6141 PROT: 02/06/2016 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001569-96.2015.403.6141 CLASSE: 99 EMBARGANTE: JUDITE DIAS ADV/PROC: PROC. PROCURADOR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: COMERCIAL INDUSTRIAL E IMPORTADORA COMECA LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002632-25.2016.403.6141 PROT: 02/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: MD-ALIMENTOS E LANCHONETE LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0002633-10.2016.403.6141 PROT: 02/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR EXECUTADO: GRUPO INDUSTRIAL DE MODAS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 00026