Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1725 Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ) Parte : Divaldo Lourenço Soares Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ) Parte : Marcos Antônio Lopes da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2168 Advogada : Solaide Ferreira do Nascimento (OAB: 11867/AL) Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza 53 Classe do Processo: Apelação 0730545-85.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Sandro Castro de Araújo Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 3 ESCLARECIMENTO OU INTEGRAÇÃO, CASO PRESENTES ALGUM DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO NCPC. PREQUESTIONAMENTO. NÃO CABIMENTO EM FACE DA DESNECESSIDADE, EM RAZÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 1.025, DO NOVEL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS A SEREM SANADOS VIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO CONHECIDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2177 28 Revisor: EMENTA :EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA, CUJO TEOR DETERMINOU A DEMISSÃO DO IMPETRANTE DO CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. SUBSIDIARIAMENTE, VISAVA À SUA REINTEGRAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL. SENTENÇA QUE DENEG

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2163 155 proferido nos autos da apelação de n.º 0000208-39.2010.8.02.0054. 2. Conforme prescreve o art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil de 2015, deverá ser intimada a parte embargada, todas as vezes em que o acolhimento dos embargos de declaração possa implicar a alteração da decisão recorrida, in verbis: Art. 1.023. O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3103 133 vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador José Carlos Malta Marques, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 13 de junho de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Agravo de Instrumento n.º 0805685-26.2020.8.02.0000 Obrigação de F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2356 110 Classe do Processo: Apelação 0727583-94.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Marcos Vieira Savall (OAB: 12637BA/L) Apelada : Maria de Fátima Ferreira Advogado : Valquiria Souza Silva (OAB: 10320/AL) Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Ne

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2944 Advogado : Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL). Advogado : Thiago Henrique da Silva Rocha (OAB: 13729/AL). Advogada : Wyllane Christina Lessa Silva (OAB: 13298/AL). Embargado : Erivaldo Zacarias de Araujo. Advogado : Adilson Bispo dos Santos (OAB: 13046/AL). Advogado : Cristiano Machado Tavares Mendes (OAB: 6461/A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2036 375 ADV: PATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA (OAB 170838/RJ) - Processo 0001911-09.2013.8.02.0051 - Arrolamento Sumário - Arrolamento de Bens - ARROLANTE: Janice Manoel de Souza - Autos n° 0001911-09.2013.8.02.0051 Ação: Arrolamento Sumário Arrolante: Janice Manoel de Souza Arrolado: Benedito Manoel Gonzaga DESPACHO Intime-se a D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Defensor P Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1474 : Patrícia Regina Fonseca Barbosa (OAB: 170838/RJ) Prevenção do Órgão Julgador Câmara Criminal Apelação 0000279-89.2015.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Indios Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Marquiel Amaro Barboza Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcel