Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 5025 andamentos das audiências são noticiados em tempo real no PODER JUDICIÁRIO aplicativo JTE, na funcionalidade pauta, antes mesmo da JUSTIÇA DO assinatura da ata pelo magistrado. Para tanto, são disponibilizadas as seguintes informações no INTIMAÇÃO Jte: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 756b380 proferido nos autos. Audiência “Marcad

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 8136 de revezamento, conforme acima exposto, o retorno ao turno fixo Decisão não gera o dever de indenizar. Assim, ante a ausência de provas a demonstrar eventual prejuízo a configurar o alegado dano moral, julgo improcedente o pleito indenizatório. RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Considerando a improcedência dos pedidos, improcedente também o pleito de responsabilid

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - ADEMIR TEIXEIRA 4755 pericial. Entregue o laudo intimem-se as partes para, em querendo, INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fec8ba manifestarem sobre laudo pericial em 10 dias (Prazo comum). SAO GONCALO/RJ, 25 de maio de 2021. proferido nos autos. FABIANO FERNANDES LUZES Vistos, etc. Juiz do Trabalho Substituto Fixo o valor dos honorár

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região se.” 4083 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje Em caso de dúvida, acesse a página: ITABORAI/RJ, 28 de abril de 2020. http://www.trt1.jus.br/pje ITABORAI/RJ, 28 de abril de 2020. GABRIELE DE ANDRADES PIPPI Assessor GABRIELE DE ANDRADES PIPPI Assessor Processo Nº ATSum-0101098-54.2018.5.01.0451 RECLAMANTE DANIEL ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO TA

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 6367 As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária que a este dispositivo integra, o que segue: anotação e baixa do (súmula 381 do C. TST) e juros de mora ex vi legis. Descontos contrato de trabalho na CTPS obreira; saldo de salário; férias em previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C. dobro e integrais (simples), todas acres

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 6368 Custas processuais pelo autor no importe de R$2.916,16 calculadas INTIMAÇÃO sobre o valor atribuído à causa, dispensado do recolhimento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8a8e3df Intimem-se as partes. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho Titular Isto posto, a 6

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 responsabilidade solidária dos sócios supracitados, determinando a inclusão dos mesmos no polo passivo. Intimem-se as partes, sendo os suscitados, ainda, para pagamento total da execução. 7253 - L CARLOS DA SILVA MARMORARIA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4ac74e7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Decorrido

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 6214 audiência virtual, ficando cientes de que, não o fazendo no prazo virtual através de vídeoconferência na plataforma ZOOM, conforme acima, ficará ao encargo das próprias partes o encaminhamento do dados abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data e convite da audiência às testemunhas. 9) Em caso de dúvida, horário informados abaixo: acesse a p�

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IN/RFB 1500/2014, artigos 36 a 45, com as alterações promovidas 1676 BELO HORIZONTE, 28 de Fevereiro de 2020. pela IN/RFB 1558/2015, para a apuração de eventual imposto de renda devido. HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA O imposto de renda não incide sobre os juros de mora (art. 404 do Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho CC/2002 e OJ nº 400 da SbDI-I do TST) e o s

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1265 limitações e isenções quando da liberação do crédito do obreiro, conforme a legislação em vigor e a Instrução Normativa nº DECISÃO PJe-JT 1.127/2011 da Receita Federal. Não haverá incidência de imposto Por satisfeitos os pressupostos processuais, inclusive no de renda sobre os juros de mora. Para os efeitos da Lei nº 10.035, sistema, às partes contr�