Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797-D/SP) Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) ANTONIO PAULO CORREA NEVES 1415 EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACA

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 9564 PECUÁRIA DO BRASIL RECORRIDO: ANTONIO PAULO CORREA NEVES JUIZ SENTENCIANTE: LUIS FURIAN ZORZETTO (4) Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº RO-0012976-42.2015.5.15.0011 Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2583 - NUTRICHARQUE COMERCIAL LTDA. - THIAGO ANTONIO BORBA MACEDO DE FREITAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO Processo: 0012958-50.2017.5.15.0011 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Fundamentação Processo: 0011281-19.2016.5.15.0011 RÉU: ANTONIO PAULO CORREA NEVES AUTOR: THIAGO ANTONI

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 5483 Intimado(s)/Citado(s): julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. - ANTONIO PAULO CORREA NEVES Relator. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO nº: 0012976-42.2015.5.15.0011 EMBARGANTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL EMBARGADO: V.

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 9559 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator PROCESSO nº: 0012976-42.2015.5.15.0011 (RO) RECORRENTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL RECORRIDO: ANTONIO PAULO CORREA NEVES JUIZ SENTENCIANTE: LUIS FURIAN ZORZETTO (4) Votos Revisores Ementa Acórdão Processo Nº RO-0012976-42.2015.5.15.0011 Re

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27334 sindicais não estão entre aquelas que o art. 611-A da CLT permite que sejam reguladas por norma coletiva com prevalência sobre a lei. ANTONIO PAULO CORREA NEVES CPF: 745.181.198-00 Ponderados tais aspectos, não verifico por ora a probabilidade do direito ao desconto das contribuições em folha de pagamento, estando ausente requisito do art. 300 do CPC para a conce

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO DE PAULA SILVA(OAB: 133463/SP) SALOMAO ZATITI NETO(OAB: 215665/SP) ANDRE LUIS SILVA CONFECCOES ANDRE LUIS SILVA 42548 AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL RÉU: ANTONIO PAULO CORREA NEVES DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - SILVANIRA VIANA ROQUE Tendo em vista a devolução da notificação, ID df3a968, enviada à POD

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / GRATIFICAÇÕES / OUTRAS GRATIFICAÇÕES. GRATIFICAÇÃO SUS REAJUSTE ESCALONADO RO 0012976-42.2015.5.15.0011 No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, uma vez que a recorrente não indicou os trechos da decisão recorrida RECURSO D

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 ADVOGADO RENATO DE SOUZA SANT ANA(OAB: 106380/SP) 9251 Juiz(a) do Trabalho Decisão Intimado(s)/Citado(s): - ELETRO CIDADE DE BARRETOS LTDA - EPP - GERSON MANOEL DOS REIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº ATOrd-0012958-50.2017.5.15.0011 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRU

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manifestou-se explicitamente a respeito das questões suscitadas, 1018 Desembargador do Trabalho não se verificando violação aos arts. 93, inciso IX, da Constituição Federal. Vice-Presidente Judicial DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL. O C. TST firmou entendimento no sentido de que, para a cobrança da contribuição sindical rural,