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3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 ADVOGADO RMAG Processo Nº ATOrd-0010518-20.2013.5.15.0012 AUTOR FRANCILENE SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO OLGA MARIA VECCHINI PELAES(OAB: 253709/SP) RÉU PAULO UEJO RÉU WEST BAR PIRACICABA LTDA - EPP ADVOGADO PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR(OAB: 180371/MG) RÉU MARCO ANTONIO PAIVA PRADO ADVOGADO PEDRO ABRAO MARQUES JUNIOR(OAB: 180371/MG) RÉU PAULO GEN HATI DE SOUZA UEJO RÉU REDE WEST
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diante do exposto, decido: conhecer do agravo de petição da UNIÃO FEDERAL(PGFN) e não o prover, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei, pela executada. Acórdão Em 01/09/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 4555 Processo Nº AP-0010371-87.2014.5.15.0099 Relator HELCIO DANTAS LOB
2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Pelegrini e Ricardo Régis Laraia. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. 25934 Processo Nº AP-0010004-63.2014.5.15.0099 Relator JOAO ALBE
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 AGRAVADO do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 19001 FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO PAULO GEN HATI DE SOUZA UEJO WEST BAR PIRACICABA LTDA - EPP REDE WEST BAR LTDA - ME SILVIA MARIA MADEIRA(OAB: 103133/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO TAKESH
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 CONCLUSÃO Fundamentação DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 19 de julho de 2017. AP-0010004-63.2014.5.15.0099 - 10ª Câmara EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. PAULA TALITA FIRMINO Advogado(a)(s): 1. Izildinha Irene Cristobo (SP - 244631) 1. José
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 v2 98 Advogado(a)(s): 1. Izildinha Irene Cristobo (SP - 244631) 1. José Antonio Franzin (SP - 87571) Edital Processo Nº AP-0010004-63.2014.5.15.0099 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE MARCO ANTONIO PAIVA PRADO ADVOGADO ADRIANO FLABIO NAPPI(OAB: 186217/SP) AGRAVADO PAULA TALITA FIRMINO ADVOGADO Izildinha Irene Cristobo(OAB: 244631/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO FRAN
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 105 Advogado(a)(s): 1. Izildinha Irene Cristobo (SP - 244631) 1. José Antonio Franzin (SP - 87571) Edital Processo Nº AP-0010004-63.2014.5.15.0099 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVANTE MARCO ANTONIO PAIVA PRADO ADVOGADO ADRIANO FLABIO NAPPI(OAB: 186217/SP) AGRAVADO PAULA TALITA FIRMINO ADVOGADO Izildinha Irene Cristobo(OAB: 244631/SP) ADVOGADO JOSE ANTONIO FRANZIN
“Presume-se dissolvida irregularmente a empresa que deixar de funcionar no seu domicílio fiscal, sem comunicação aos órgãos competentes, legitimando o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente”. No caso concreto, observa-se que o Oficial de Justiça lavrou certidão (ID. 19984946 – p. 18) no sentido de não ter localizado a empresa no endereço fornecido pela autoridade fazendária. Assim, vislumbrou-se não ter sido encontrada a empresa no endereço constante de se
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU JAQUELINE DE SANTIS(OAB: 293560/SP) ELISANGELA DE LOURDES GRACIANO Rodrigo Bueno de Godoy(OAB: 311520/SP) EZILDO EDISON BUENO DE GODOY(OAB: 90386/SP) priscila bueno de godoy(OAB: 315993/SP) WEST BAR PIRACICABA LTDA - EPP ADRIANO FLABIO NAPPI(O
2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 106 RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO. CONCLUSÃO Quanto ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez que a parte recorrente se limitou a citar dispositivos constitucionais que DENEGO seguimento ao recurso de revista. reputou violados, Publique-se e intime-se. sem demonstrar, de forma fundamentada, como a v. decisão impugnada com eles C