Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de leite e caprinocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/Nº. 27075/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/04/2020. *Nivaldo de Olveira/Fazenda Santo Antônio e Cocais, lugar denominado Corregosinho - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11174/2008/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 29/04/2020. *Pergulas Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda - ME - Fabricação de peças, orn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2016. EM R$ (REAIS) Número de Número de Número de Cargo/Função JULHO AGOSTO SETEMBRO Total Trimestral Servidores Servidores Servidores Efetivos 136 797.329,25 136 757.480,03 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Autuado: João de Oliveira Neto CPF: 064.889.536-05 Processo nº: 450358/17 - Auto de infração: 41851/2015 – Sem defesa apresentada. Decisão pela adequação do valor convertido em multa simples de 901,53 para 300,51. Decisão sobre a penalidade de apreensão: desconstituição da apreensão de todos os bens indicados no auto de infração. Autuado: Nelson Soares de Freitas CPF: 165.274.026-00 Process

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo Geraldo Inácio de Fátima Gutemberg Correa Parente Anida Rodrigues dos Santos Inteagro Comércio Indústria e Representação Ltda. Maria Inês Silva BMLOG Transporte Ltda. Newton José Gomes da Silva 144145/2014 117224/2014 177155/2014 113199/2014 179998/2014 133600/2014 197948/2014 REMISSÃO DA PENALIDADE DE MULTA SIMPLES Nos termos do artigo 32 do Decreto 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notific

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo assim cadastrada no CEEA, nos termos da Resolução SEMAD nº 1.573, de 26 de abril de 2012; (...) 1º Suplente: Organização Ponto Terra - Ronaldo Vasconcellos Novais (...) Art.2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2016. (a) Germano Luiz Gomes Vieira.Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. DELIBERAÇÃO COPAM Nº 955, DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 Alte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 3º - Os membros do Conselho não poderão receber remuneração de qualquer espécie pelo exercício das funções inerentes ao cargo. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 09 de agosto de 2017; João Paulo Mello R. Sarmento - Diretor Geral do IEF PORTARIA Nº 92, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a composição do Conselho Consultivo do Parque Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI-8 GP1100093, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATÁLIA CRISTINA DE MELO, MASP 13970322, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 GP11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Caçununga Empreendimentos Imobiliários S.A. - Loteamento do solo urbano para fins exclusivos ou predominantemente residenciais - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ressaltamos que, nos termos do art. 54, parágrafo único, inciso III, do sobredito Decreto Estadual, V. Sa. dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da notificação, para apresentar na SUPRAM Noroeste de Minas eventual recurso contra a penalidade aplicada. Rodrigo Teixeira de Oliveira. Diretor Regional de Controle Processual A Superintendência Regional de Meio Ambiente Noroeste de Minas – SUPRAM NOR, comunica,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Ingleza Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Santa Luzia/MG - PA/Nº 00079/2001/009/2016 - Classe 1. Validade: 19/07/2020. *Pedras Leopoldo Ltda. ME - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração Pedro Leopoldo/MG - PA/ Nº 06374/2006/002/2016 - Classe 1. Validade: 28/06/2020. *Delícias de Ouro Preto Indústria de Alimentos Ltda. ME - Fabricação