Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010459-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: FILIP ASZALOS, ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC Advogado do(a) AGRAVADO: OSMAR DE PAULA CONCEICAO JUNIOR - SP76608 Advogados do(a) AGRAVADO: PAULO ROBERTO SATIN - SP94832-A, OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916-A OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010459-58.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 4776 Processo 0022995-48.2022.8.26.0224 (processo principal 0012459-56.2014.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jose Rena - Vistos. Defiro a tramitação processual prioritária. Anote-se. Presentes os requisitos do art. 534 do CPC e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1044602-42.2018.8.26.0224 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Roberto dos Santos Lino ADVOGADO : 222069/SP - Sheila Aparecida da Silva Luppi VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1044603-27.2018.8.26.0224 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 PROCESSO :1025232-43.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Residencial Santa Marina ADVOGADO : 372403/SP - Ricardo Alexandre Tardem EXECTDO : Manoel Alves de Lacerda VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025223-81.2019.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2730 REQTE : Sompo Seguros S.A ADVOGADO : 41233/SP - Maria Amelia Saraiva REQDO : Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000255-67.2019.8.26.0068 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Cicero Neres Santiago ADVOGADO : 339578/SP - Alex Ferreira Batista REQDO : Itaquiti Empreendiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 REQTE : Itj Finger Transportes Ltda. ADVOGADO : 194721/SP - Andrea Ditolvo Vela REQDO : Nova Sistema Administradora de Bens Ltda. VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012229-21.2019.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alcione Neves dos Santos ADVOGADO : 357592/SP - Cristina Naujalis de Oliveira REQDA : Elet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 302 1019035-76.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1019035-76.2014.8.26.

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: FILIP ASZALOS, ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC Advogados do(a) AGRAVADO: MARIA DO ALIVIO GONDIM E SILVA RAPOPORT - SP98892, JAYME ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI FILHO - SP22809 Advogados do(a) AGRAVADO: OCTAVIO AUGUSTO DE SOUZA AZEVEDO - SP152916, PAULO ROBERTO SATIN - SP9483200A D ES PACHO Agravo de instrumento contra a decisão que ordenou a suspensão da execução nestes termos: “Converto o julgamento em diligência. Diante

Publicações Judiciais I ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Os honorários advocatícios são ônus do processo e devem ser suportados pelo vencido. Assim, deve a União, que restou vencida, arcar com o seu pagamento, nos termos do disposto no artigo 20, "caput", do CPC/1973. 8. Antes da citação da União, houve aditamento da inicial, no qual a autora restringiu o seu pedido, reduzindo a área usucapienda de 817,12 m2 para 705,26 m2, não havendo dúvida de que a União restou totalmente vencida. 9. Apelo parcialmente conhecido e, nessa parte, despr

Publicações Judiciais I ● 24/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00097 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010016-08.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.010016-6/SP AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES COM/ DE BEBIDAS MOGIBRA LTDA PAULO ROBERTO SATIN e outro VIVIAN MARIA CAVALCANTE JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00934092519924036100 10 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Extrato: Recurso Especial da União - mantida a aplicação de juros moratórios no pe