Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 58 Processo 0004608-21.2017.8.26.0495 (processo principal 0010131-53.2013.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Sergio Marques Barboza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pelo pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1636 34 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CELSO ALVES FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAURÍCIO PUPO FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0075/2014 Processo 0000037-12.2014.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 73 a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Paulo Sergio Marques Barboza - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Fazenda Pública no duplo efeito. Intime-se o recorrido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Com a juntada ou o decurso do prazo, remetam-se os autos ao E. Colégio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 63 EDSON JOSÉ DE SOUZA (OAB 343281/SP) Processo 0003009-13.2018.8.26.0495/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Marcos Vitor de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em vista do pagamento do ofício requisitório conforme comprovante juntado pela Fazenda Pública, dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1520 101 reconhecer a responsabilidade das rés. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR as rés a pagarem solidariamente à parte autora a quantia de R$ 2.051,10, corrigida monetariamente desde a propositura da ação e acrescida de juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação. P.R.I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 29 Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. 3 - No cadastramento do incidente a parte deve observar estritamente o valor homologado, sem correção de juros ou atualizações, assim como a data-base do cálculo, uma vez que os valores deverão ser corrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 20 DOS SANTOS - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a efetuar a conversão dos vencimentos do autor JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS, qualificado nos autos, segundo a Lei Federal n.º 8.880/94, bem como a pagar-lhe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2566 67 acrescento que não restou evidenciada efetiva reestruturação na carreira, senão mera concessão de reajuste nos vencimentos. E configurada a segunda hipótese, o pagamento da diferença não cessa, como expressamente decidiu o STF no julgamento do RE em questão (impossibilidade de compensação com reajustes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2440 85 Processo 0008238-61.2012.8.26.0495 (049.52.0120.008238) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Regina Celia Gomes Branco - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Manifestese a autora em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 45 contrária para as contrarrazões, em 15 dias. Com ou sem resposta, certifique a serventia relativamente às custas do preparo, bem como a regularidade do recolhimento da guia DARE, assim como em relação a mídia, se o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.