Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2253271/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDERSON JOÃO QUINTANILHA BASTOS VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1018935-95.2019.8.26.0005 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 2528/2019 - São Paulo AUTOR :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2538 PROCESSO :0047169-08.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 92/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : U.M. VARA:2ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :0020966-96.2021.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 273/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2153 PROCESSO :0025337-21.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1702/2011 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : P.S.P. VARA:1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL PROCESSO :1527497-61.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2242233/2020 - São Paulo AU

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 154634 154635 154636 154637 154638 154639 154640 154641 154642 154643 154644 154645 154646 154647 NIVEL IV 154648 154649 154650 154651 154652 154653 154654 154655 154656 154657 154658 154659 154660 154661 154662 154663 154664 154665 154666 154667 154668 154669 154670 154671 154672 154673 154674 154675 154676 154677 154678 154679 154680 154681 154682 154683 154684 154685 154686 154687 154688 154689 154690 154691 154692 154693 154694 154695 15

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3098 acolho a justificativa apresentada pela defensora dativa, notadamente em razão de tratar-se de feito com réu preso. Com relação aos argumentos tecidos, mantenho decisão que recebeu a denúncia, pois presentes os requisitos legais para a propositura da ação penal, não havendo elementos de convicção suficient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3084 MILTON NUNES JUNIOR (OAB 151594/SP) Processo 1501734-33.2019.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - HEROLDY DE ALMEIDA CORPAS - Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 03 de novembro de 2021, às 15 horas e 15 minutos, a qual, nos termos dos Comunicados

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2709 momento oportuno. 2. Para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designo o 02 de julho de 2020, às 14 horas e 45 minutos. 3. Intime-se e requisite-se o réu, se o caso. 4. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) e vítima(s), requisitando-se, quando necessário for e, se o caso, expedindo-se carta(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 3024 meio de comunicação (art. 22, inciso III, alínea b, da Lei nº 11.340/2006). Cumpra-se com urgência. Expeça-se mandado, com prazo de cinco dias para cumprimento. A prisão é medida extrema, de modo que deverá constar do mandado ainda que o descumprimento das medidas protetivas poderá ensejar o decreto de prisão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3369 esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o réu nas verbas de sucumbência uma vez que fica deferida a gratuidade processual. Providencie-se o necessário e, oportunamente e com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: MANOEL ALVES COUTINHO JUNIOR (OAB 234733/SP), EDUARDO SI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1507 lei. Parágrafo único. Também caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário. Ora, patente, pois, sob a égide da lei adjetiva civil vigente, a inadmissibilidade do recurso de ag