Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3982 TST, ou seja, a partir do primeiro dia do mês subsequente ao da fundamentação supra. prestação de serviços. Custas pela reclamada no importe de R$ 1200,00, calculadas sobre RECOLHIMENTOS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIOS o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 60.000,00. Os recolhimentos para o Imposto de Renda e Seguridade Social Intimem-se as parte

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4332 PROVIMENTO CRT Nº 03/2012 c/c PORTARIA n.º 03/2016-3ª VT PETROLINA. JUSTIÇA DO TRABALHO Tendo em vista o motivo da devolução pelos Correios informado na certidão em epígrafe, intime-se o patrono do(a) autor(a) para que informe novo endereço da reclamada. PETROLINA-PE, 19 de Junho de 2018. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª. REGIÃO O presente documento foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 534 jurídicos e legais efeitos. Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do CPC, extingo o processo, com resolução do mérito Cumpra-se. Publicada em audiência e desde já cientes e intimadas a parte autora. Publique-se a íntegra desta decisão. Registre-se. Assim que cumpridas as formalidades legais e expedid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 533 1. Esta Câmara tem entendimento consolidado no sentido de que o pagamento do adicional de insalubridade não pode ser deferido quando inexistir legislação específica regulando a matéria. 2. Além disso, no caso em tela, laudo pericial juntado em autos conexos dá conta de que a atividade profissional desenvolvida pela dem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 534 jurídicos e legais efeitos. Por consequência, com fulcro no artigo 487, III, “b”, do CPC, extingo o processo, com resolução do mérito Cumpra-se. Publicada em audiência e desde já cientes e intimadas a parte autora. Publique-se a íntegra desta decisão. Registre-se. Assim que cumpridas as formalidades legais e expedid

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2405 533 1. Esta Câmara tem entendimento consolidado no sentido de que o pagamento do adicional de insalubridade não pode ser deferido quando inexistir legislação específica regulando a matéria. 2. Além disso, no caso em tela, laudo pericial juntado em autos conexos dá conta de que a atividade profissional desenvolvida pela dem

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00027 Processo: 0024939-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CUSTODIO D ALMEIDA AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 015112B MARISETE FEDRIGO. REU: AMLL SERVICOS E PORTAL DE INTERNET LTDA ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR , 016103PB NATHALIA FERREIRA TEOFILO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00028 Processo: 0